Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve
quarta-feira, 02/10/2024

Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.620/DF

Descumprimento da ordem liminar exarada por este Eg. STJ. Autoridades coatoras, intimadas da r. decisão proferida no MS nº 30.620/DF, tangenciaram o comando judicial e mantiveram a tipificação das ausências decorrentes da adesão à greve como “falta injustificada”, suspendendo os efeitos do ato coator apenas a partir de 27-09-2024.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra – STJ-Petição Eletrônica (PET) 00867661/2024 recebida em 02/10/2024 11:11:20 (Fenasps denuncia descumprimento de liminar sobre o código de greve)

Últimas notícias

quinta-feira, 05/02/2026 ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava ...
sexta-feira, 30/01/2026 ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao cronograma do ...
quinta-feira, 29/01/2026 GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um ...