Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve
quarta-feira, 02/10/2024

Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.620/DF

Descumprimento da ordem liminar exarada por este Eg. STJ. Autoridades coatoras, intimadas da r. decisão proferida no MS nº 30.620/DF, tangenciaram o comando judicial e mantiveram a tipificação das ausências decorrentes da adesão à greve como “falta injustificada”, suspendendo os efeitos do ato coator apenas a partir de 27-09-2024.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra – STJ-Petição Eletrônica (PET) 00867661/2024 recebida em 02/10/2024 11:11:20 (Fenasps denuncia descumprimento de liminar sobre o código de greve)

Últimas notícias

terça-feira, 15/07/2025 FENASPS e entidades resistem à reprimenda da PM/DF em ato contra a contrarreforma administrativa no aeroporto de Brasília Representantes da FENASPS e de diversas entidades estiveram presentes no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 15 de julho. Na ...
segunda-feira, 14/07/2025 Na Câmara, FENASPS participa de ato contra a reforma Administrativa e denuncia medidas infralegais que tiram direitos dos trabalhadores Nesta segunda-feira, 14 de julho, a FENASPS participou de um ato público (fotos e vídeos abaixo) no Anexo II da Câmara dos Deputados, em ...
segunda-feira, 14/07/2025 Taxar os super ricos é uma medida justa e necessária NÃO TENHO DÚVIDA DA NECESSIDADE DE TAXAR OS SUPER RICOS. MAS PRECISAMOS DE UM PROJETO DE PAÍS. A Auditoria Cidadã alerta, conforme nossos estudos. ...