Segue os dados do processo, mas a petição ainda não está disponível para acesso no portal do STJ.
CLIQUE AQUI e confira STJ – Consulta Processual – Pet nº 16981 / DF (2024/0272581-2) autuado em 23/07/2024
quinta-feira, 16/07/2026
Plantão FENASPS: mobilização no Congresso garante avanços e mantém pressão pelas pautas dos servidores
Federação atuou pela aprovação do PL nº 1.893, pelo fim da escala 6×1, pela valorização do auxílio-alimentação e acompanhou a aprovação da PEC nº ... 
quarta-feira, 15/07/2026
Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 ... 
sexta-feira, 10/07/2026
FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica
Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a ... 