Segue os dados do processo, mas a petição ainda não está disponível para acesso no portal do STJ.
CLIQUE AQUI e confira STJ – Consulta Processual – Pet nº 16981 / DF (2024/0272581-2) autuado em 23/07/2024
quarta-feira, 13/05/2026
ENTIDADES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/26 NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Os representantes das entidades dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, FONASEFE, FONACAT, CNTE, ASFOC e FENASPS, nos dias 12 e 13 de maio, ... 
terça-feira, 12/05/2026
FENASPS SE SOLIDARIZA COM ESTUDANTES DA USP E REPUDIA VIOLÊNCIA DA PM DE SÃO PAULO
A Fenasps manifesta sua solidariedade aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) brutalmente reprimidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo durante ... 
sexta-feira, 08/05/2026
EM OFÍCIO AO MINISTRO WOLNEY QUEIROZ, FENASPS COBRA REVOGAÇÃO DA IN 201/2026 E CONVOCAÇÃO URGENTE DO CGNAD
A FENASPS encaminhou, nesta quinta-feira, 7 de maio, ofício ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, solicitando a revogação imediata da Instrução Normativa PRES/INSS ... 