Na segunda reunião da Mesa Específica da CPST, Governo mantém proposta de 0% de reajuste em 2024
Após um hiato de sete meses em relação ao primeiro encontro, a FENASPS participou da segunda reunião da Mesa Específica e Temporária da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), nesta terça-feira, 30 de abril.
Pela bancada sindical, representaram a FENASPS as diretoras Cleuza Faustino e Ana Lago (fotos abaixo), além de dirigentes sindicais das entidades Condsef e CNTSS. Pelo governo, participaram o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, e demais representantes da secretaria, e membros da gestão dos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência.
Na reunião da Mesa, foram priorizados cinco pontos da pauta entregue ao Ministério da Saúde por meio das reuniões extraoficiais da mesa (saiba mais aqui, aqui e aqui). Os itens são estes:
1) Reajuste das tabelas salariais, para ativos, aposentados e pensionistas;
2) Incorporação das gratificações (GDPST, GACEN e GECEN);
3) Reajuste da GACEN e GECEN;
4) Gratificação 70×30;
5) Adicionais de Gratificação.
Reajuste nos salários
Neste ponto, o Governo, como vem fazendo desde o final do ano passado, prosseguiu propondo reajuste de 0% em 2024, e fez uma ínfima melhora no índice para 2025 – em vez de 4,5%, agora são 9% – e uma piora no índice para 2026 – antes era 4,5%, e agora 3,5% -, totalizando 12,5% nos dois próximos anos. O reajuste de 9% seria em janeiro de 2025 e o de 3,5%, em maio de 2026.
A FENASPS, vale ressaltar, está reivindicando um reajuste de 34,2%, dividido em 3 parcelas de 10,34%. Este percentual considera apenas as perdas salariais de 2016 até o final de 2025, e não pode ser encarado como um aumento: é apenas recomposição salarial!
Protesto contra exclusão de aposentados(as)
Na reunião da mesa, as representantes argumentaram que a manutenção da proposta de reajuste zero em 2024 – apenas com o reajuste nos benefícios – é muito aquém do ideal, principalmente porque excluiu os trabalhadores e trabalhadoras aposentados(as) e pensionistas, uma atitude discriminatória.
Além disso, a FENASPS argumentou que o reajuste emergencial efetivado em 2023 foi praticamente todo consumido por grande parte da base da Federação pelos reajustes do plano de saúde da GEAP que majorou a contribuição somente para os aposentados(as) com 59 anos ou mais, justamente o público que mantém os planos da Geap.
A FENASPS ponderou ainda que o reajuste no auxílio-saúde não contemplou a todos os aposentados, considerando que a grande maioria já saiu dos planos de saúde por falta de condições financeiras para manter as mensalidades em dia.
Incorporação das gratificações
O secretário Feijóo afirmou que o Governo deverá estudar a proposta das incorporações das gratificações, o reajuste na Gacen e Gecen e a extensão das gratificações de campo aos agentes de endemias que também exercem trabalho de campo e não as recebem.
Os impactos orçamentários serão analisados e posteriormente, na próxima reunião da Mesa da CPST, serão informados às entidades sindicais.
Ato em frente ao Bloco C
Durante a realização da reunião da Mesa Específica e Temporária da CPST, a FENASPS participou de um ato em frente ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios (foto acima), onde a reunião foi realizada. A deputada federal Érika Kokay (PT/DF) participou da manifestação e declarou apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, Previdência e Trabalho. Assista abaixo:
Proposta será avaliada pela base
A proposta do Governo será levada para os sindicatos estaduais filiados à FENASPS, para apreciação e deliberação. A FENASPS avalia que é um índice muito aquém do esperado – 12,5% para os três próximos anos versus 34,2% propostos pela Federação – e que o há espaço para mais avanços.
A FENASPS seguirá reivindicando junto ao governo nas mais diversas frentes – mesas de negociação, reuniões com o Governo – buscará recursos junto aos parlamentares para viabilizar um reajuste digno aos trabalhadores e trabalhadoras federais do Seguro e Seguridade Social e Anvisa. Participe das assembleias estaduais e fortaleça os sindicatos de base!
Só a luta muda a vida!
