Governo convoca entidades para assinatura do Termo de Compromisso

A FENASPS recebeu nesta terça-feira, 23 de abril, o convite do Governo Federal – direcionado a todas a entidades sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras no Serviço Público Federal – para solenidade de assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2024, que será realizada no dia 25 de abril, às 16h, no Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI).

Por meio do Ofício nº 63/2024, a Federação já havia comunicado ao governo, que seus sindicatos estavam em processo de deliberação e discussão da proposta e Assembleias Estaduais estariam sendo convocadas e realizadas em todo país, com Plenária Nacional da FENASPS marcada para o próximo dia 27 de abril (veja o calendário de lutas)

Após o convite, a FENASPS entrou em contato com o MGI e, na pessoa do diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/MGI), Mário dos Santos Barbosa, recebeu o informe de que, a partir do relatado, o Governo aguardaria a deliberação da entidade e comunicação na segunda-feira, 29 de abril de 2024.

O diretor do Deret afirmou também que o protocolo de assinaturas seguiria na data estipulada, tendo em vista que a ampla maioria dos servidores, a partir de suas entidades, já haviam deliberado pela assinatura do acordo.

A FENASPS estará no evento e acompanhará de perto durante todo processo, os termos e condições em que será realizado o protocolo de assinatura, reafirmando na oportunidade seu compromisso com a democracia sindical e a vontade da base a partir da decisão que será tomada apenas na Plenária Nacional da categoria.

Reforçamos a necessidade de mantermos a mobilização, independente de qualquer decisão que venha a ser tomada na Plenária Nacional, pois só nossa união poderá garantir a efetiva negociação de nossas pautas.

Diretoria Colegiada da FENASPS