FENASPS e entidades sindicais assinam novo protocolo com as regras da Mesa Nacional de Negociação
A FENASPS e demais entidades dos fóruns Fonasefe e Fonacate, além de dirigentes das maiores centrais sindicais do país, assinaram o novo protocolo com as regras de funcionamento e princípios da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 11 de julho. O evento foi transmitido ao vivo (confira aqui).
A MNNP – reaberta em fevereiro deste ano – é um importante espaço de negociação entre o Governo Federal e as entidades sindicais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs).
Foi neste fórum que, de forma emergencial, os(as) dirigentes das entidades e representantes do governo, em especial do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), debateram o índice de reajuste de 9% na remuneração e de 43,6% no auxílio-alimentação dos SPFs.
Participaram da solenidade as ministras e ministros de Estado, Esther Dweck (MGI), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República); o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo, e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT/MGI), José Lopez Feijóo.
Além de membros do governo e de diversos(as) dirigentes das entidades sindicais que representam os(as) SPFs, o evento contou com a participação de parlamentares, como as deputadas federais Érika Kokay e Alice Portugal. A FENASPS foi representada pelos(as) diretores(as) Cleuza Faustino (MG), Cristiano Machado (SP), Laurizete Gusmão (DF), Luciano Véras (SC), Moacir Lopes (PR) e Viviane Peres (PR). Veja mais na galeria de fotos abaixo:
A diretora da FENASPS Viviane Peres representou as entidades do Fonasefe e destacou a importância da MNNP como espaço de negociação para a defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) do funcionalismo público federal. Assista abaixo:
Entenda mais sobre a assinatura
O protocolo da Mesa assinado na manhã desta terça-feira, 11, estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público, com o propósito de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e democrático para a negociação coletiva no serviço público.
O regimento interno, por sua vez, dispõe sobre a natureza, finalidade, competência, composição, organização e funcionamento, além de ampliar os princípios e preceitos previstos no protocolo.
A FENASPS seguirá lutando e buscando todos os espaços possíveis de negociação para garantir o cumprimento integral dos acordos de greve e das reivindicações contidas nas pautas aprovadas nos fóruns da Federação e dos sindicatos estaduais filiados.
Seguiremos mobilizados!
*Algumas fotos desta matéria foram gentilmente cedidas por Apoena Faria/ASFOC.
