Relatório da Plenária Nacional Virtual da FENASPS

Data: sábado, 1º de julho de 2023

Local: realizada em formato de videoconferência, com a plataforma Zoom

Presentes: 110 trabalhadores e trabalhadoras – 91 delegados (as) e 19 observadores (as) – representando 15 estados (sindicatos de CE, ES, GO/TO, MG, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP, e oposições de BA e DF)

RESOLUÇÕES DA PLENARIA DA FENASPS

1. Reforçar a luta contra o arcabouço fiscal e fortalecer a Campanha Salarial junto com FONASEFE;

2.  Remeter as propostas aos Estados para avaliação e indicativo de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO para a primeira semana de agosto de 2023;

3. Reiterar a mobilização em torno da Campanha Salarial 2024 conjunta com as Entidades do FONASEFE pelo cumprimento dos acordos de greve e as demais reivindicações da base da federação para órgãos do Poder Executivo, assinalando prazo para cumprimento. Indicar aos estados realização de assembleias para discutir indicativo de greve no início de agosto.

3.1- Caso o governo não atenda às reivindicações da categoria, a Diretoria fara convocação de Plenária Nacional da FENASPS até final de julho;

4. Apresentar proposta de mobilização e greve no Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE;

5. Na reunião do Fonasefe foi deliberado que será apresentado ao Governo Federal dois blocos de propostas para o reajuste da recomposição das perdas salariais das categorias:
   1. 53,05% para o bloco de servidores que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015:
      1. Reajuste 1 em 2024 de 15,24%;
      1. Reajuste 2 em 2025 de 19,85%;
      1. Reajuste 3 em 2026 de 19,85%.
   1. 39,82% para o bloco de servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015:
      1. Reajuste 1 em 2024 de 11,82%;
      1. Reajuste 2 em 2025 de 16,29%;
      1. Reajuste 3 em 2026 de 16,29%.
   1. Para efeitos de cálculo, a inflação de 2024 (01/07/2023 a 30/06/2024) e 2025 (01/07/2024 a 30/06/2025) foi considerada em 4% para ambos os blocos;

• A Plenária Nacional da FENASPS orienta a categoria e os sindicatos estaduais a participar da luta e mobilização contra o Arcabouço Fiscal e aprova uma Nota Política demonstrando os impactos do Arcabouço Fiscal em todo o setor público, priorizando a máxima unidade com as demais entidades do movimento sindical e da sociedade;

7. Indicativo para os Sindicatos sugerindo a realização de seminários Estaduais e locais tendo como foco o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária, fazendo parcerias políticas com Auditoria Cidadã, Sindifisco, Sindreceita, e todas as entidades dos fóruns para tratar do tema;

8. Que a FENASPS convoque reunião, em formato híbrido, do Grupo de Trabalho (GT) de Seguridade Social para semana de 18 a 21 de julho;

9. Que a FENASPS reitere proposta apresentada ao Fonasefe mobilizar os servidores ativos e aposentados para nos contrapormos ao projeto liberal do capital absorvido pelo governo Lula. Os aposentados são fundamentais nesta luta, assim como na garantia de reajustes isonômicos e nas reestruturações das carreiras. Nenhum aposentado (a) fora das negociações e debates de carreira! Carreira e reajuste isonômico;

10. A FENASPS reafirma a sua autonomia e independência de classe frente aos patrões e governos e reitera o posicionamento contra arcabouço fiscal, contra o assédio moral institucional no INSS, Saúde, Previdência, Trabalho e Anvisa e demais serviços públicos.

11. A FENASPS e os Sindicatos filiados reafirmam o apoio incondicional a luta dos (as) trabalhadores (as) do Ministério do Trabalho (MTE) e de todos os (as) trabalhadores da base, bem como aos membros da comissão que forem eleitos nos fóruns da Federação. Vamos cobrar a imediata realização de audiência com os ministérios do Trabalho e da Gestão e Inovação para tratar das reivindicações dos (as) trabalhadores (as). Reforçar a luta pela pauta específica junto com a Campanha Salarial 2024 e os indicativos aprovados na Plenária da FENASPS.

Brasília, 1º de julho de 2023.

FENASPS

Confira o relatório da Plenária em formato PDF.

CLIQUE AQUI e confira o texto de lançamento da campanha salarial 2024 e plano de luta