17ª Conferência Nacional de Saúde será de 2 a 5 de julho de 2023
A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. A FENASPS possui assento no CNS desde 2018, atuando como entidade representativa dos trabalhadores da Saúde.
A conferência, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência será precedida por etapas municipais, estão ocorrendo desde novembro de 2022 até março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023.
As conferências locais serão organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final. Confira aqui mais materiais sobre a 17ª Conferência.
Também vão acontecer diversas atividades preparatórias para a etapa nacional, como a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 8 a 11 de novembro de 2023, e a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 14 a 18 de novembro de 2023, em Brasília.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Organização
Conforme a Resolução nº 669 do CNS, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU), a conferência será coordenada pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, e presidida pelo ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A Comissão Organizadora é composta por representantes do conselho, no segmento de usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es) do SUS, além de prestadoras(es) de serviços em Saúde. Outras comissões integram a organização como a de Comunicação, Informação e Acessibilidade; a de Articulação e Mobilização; a de Infraestrutura e Acessibilidade; a de Cultura e Educação Popular.
FENASPS presente na Conferência anterior
Em 2019, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) reuniu cerca de cinco mil pessoas, em Brasília, e a FENASPS esteve presente tanto na abertura do evento (foto acima), quanto no ato nacional em defesa da Saúde.
A etapa nacional ocorreu após a realização de mais de quatro mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde.
Também aconteceram mais de cem conferências livres, organizadas de modo independente por entidades e movimentos sociais. Confira aqui o relatório preliminar da 16ª Conferência.
*Com informações do Conselho Nacional de Saúde.
