Fenasps

sexta-feira, 20/01/2023

Após décadas de luta, Lula sanciona lei que reconhece ACS e ACE como profissionais de Saúde. FENASPS participa de ato

A FENASPS participou de um ato político no Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira, 20 de janeiro, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 1.802/2019, regulamentando os(as) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os(as) Agentes de Combate à Endemias (ACE) como profissionais de Saúde.

Além do presidente Lula e da primeira-dama Janja, participaram do evento as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, Secretaria-Geral, Márcio Macedo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Representaram a FENASPS as diretoras Lídia de Jesus e Laurizete Gusmão, e o diretor Carlos Roberto dos Santos, o Carlão (fotos acima).

Lula e os ministros de seu governo presentes na solenidade que marcou a sanção presidencial (fotos: Pedro Mesidor)

O PL sancionado nesta sexta, 20, altera a Lei nº 11.350, de 2006, garantindo aos(às) mais de 400 mil agentes que atuam no país direitos fundamentais para garantir melhores condições de trabalho e vida, reconhecendo esta profissão que é de extrema relevância para a sociedade.

Lula sanciona PL nº 1.802/2019 (foto: Julia Prado/MS)

Ao sancionar o PL, o presidente Lula (foto acima) faz justiça a esses(as) trabalhadores, cujas entidades sindicais lutaram durante décadas para seu efetivo reconhecimento. Assista abaixo um vídeo com o balanço dos representantes da FENASPS sobre o evento.

A luta continua

A FENASPS reconhece que a sanção presidencial é um importante passo no reconhecimento dos profissionais da Saúde, mas avalia que é imprescindível que os trabalhadores e trabalhadoras se mantenham mobilizados(as).

A pauta dos servidores da Saúde federal foi protocolada (confira aqui) junto à nova ministra da pasta no último dia 4 de janeiro, e a Federação vai continuar na luta para estabelecer um processo ne negociação que valorize a categoria.

Vamos continuar lutando pela recomposição salarial, uma importante pauta, já que os servidores(as) estão há mais de cinco anos sem qualquer reajuste, em um cenário de inflação galopante, que corrói o poder de compra dos trabalhadores(as).

Só conquista quem luta!

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