Fenasps

quinta-feira, 22/12/2022

Congresso aprova Orçamento da União e prevê verba para reajuste salarial dos Servidores Públicos em 2023

A chamada da “PEC da Transição” foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado nessa quarta-feira, 21 de dezembro (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2023. Neste montante, foram incluídas verbas de aproximadamente R$ 11 bilhões para reajustar salários dos Servidores Públicos Federais (SPFs), que precisará de ato legal – Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) – para ser executado.

A proposta seria, inicialmente, de um reajuste de 9%, como informamos aqui anteriormente. Vale lembrar que os parlamentares rejeitaram mais de 40 emendas e destaques para correções e inclusão na Lei Orçamentária de 2023.

As entidades do FONASEFE estarão em Brasília já na primeira semana de janeiro de 2023 para buscar negociações com novo governo para edição de MP ou PL. As entidades estão requerendo aumentar este montante utilizando verbas que serão disponibilizadas após aprovação da PEC.

Ouça abaixo um resumo feito pelo deputado federal Rogério Correia, que integra a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da qual a FENASPS é parceira.

Qualquer novidade, informaremos.

Estamos juntos e juntas nesta luta!

Últimas notícias

quarta-feira, 26/03/2025 FENASPS e entidades do Fonasefe se reúnem no MGI por celeridade no pagamento do reajuste previsto nos acordos de 2024 A FENASPS e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão ...
segunda-feira, 24/03/2025 Em protesto contra a Reforma Administrativa, FENASPS e entidades realizam ato em São Paulo/SP A FENASPS e demais entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) realizaram um ato em frente à sede da Federação das Indústrias de ...
sexta-feira, 21/03/2025 Neste 21 de março, conclamamos por uma consciência internacional contra o racismo! O 21 de março é mundialmente marcado como o dia de luta pela eliminação da discriminação racial. A data remonta ao Massacre de Shaperville, ...