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quinta-feira, 06/10/2022

Já reeleito, Lira ameaça retomar PEC 32 na próxima semana

Precisamos nos mobilizar para forçar o arquivamento em definitivo da chamada ‘reforma administrativa’ (imagem: reprodução da internet)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada ‘reforma administrativa’, voltou à tona após o primeiro turno das eleições.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira, 3 de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), reeleito nesse domingo, ameaçou retomar a votação da PEC 32 já a partir da próxima semana (10 a 14 de outubro). Veja o vídeo abaixo:

A medida – que ganhou apelidos como ‘PEC da Rachadinha’, ‘PEC do Retrocesso’ e ‘PEC da Corrupção’ – propõe uma série de ataques aos servidores e servidoras públicos e aos serviços públicos, tornando a população pobre, que mais necessita de políticas públicas de acesso à saúde, educação e previdência públicas, a principal vítima dessa política.

Congresso liberal e reformista

Além disso, Lira afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que “importam ao país”. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) fez um estudo sobre a nova composição do parlamento para os próximos quatro anos.

Por isso, as entidades sindicais devem retomar a luta contra a PEC 32 neste fim de ano. A partir do momento em que a PEC 32 foi pautada no Congresso Nacional, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e suas entidades – a FENASPS dentre elas – realizaram intensa mobilização contra a chamada ‘reforma administrativa’.

Caso seja aprovada, a medida representa o fim dos concursos públicos, da estabilidade de servidores e servidoras, a possibilidade de terceirização na prestação de serviços públicos, entre outros desmontes.

Retomar a luta

Desde abril de 2020, as entidades fizeram diversas atividades, a princípio em mobilizações virtuais, pela internet, para alertar todas e todos sobre os riscos da PEC 32.

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a partir do segundo semestre de 2021, as entidades do Fonasefe retomaram as atividades presenciais, e realizaram 14 jornadas de lutas seguidas com atos em Brasília/DF para pressionar os parlamentares pelo arquivamento da medida.

Ao final de 2021, após intensa mobilização, com protestos diários na capital federal, a tramitação da PEC 32 foi suspensa, com sua a retirada de pauta. Mas a luta não acabou: precisamos seguir mobilizados pelo arquivamento definitivo da proposta.

Venha fazer esta luta conosco: diga não à Reforma Administrativa!

Seguiremos juntos na luta por nossos direitos!

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