Fenasps

segunda-feira, 18/04/2022

Comunicado do CNG/Fenasps: legalidade da greve e medidas judiciais cabíveis

O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS, em reunião extraordinária com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da federação, analisou as questões da legalidade da greve, discutindo as possíveis medidas a serem adotadas em resposta à decisão unilateral do INSS, que determinou corte de ponto ao incluir nas prévias desconto dos dias paralisados.

Os assessores jurídicos avaliam que a Greve realizada pelos servidores e servidoras do INSS, da Saúde e do Trabalho é legal. Não há nenhuma determinação do judiciário que tenha decidido pela ilegalidade.

Nesta semana, a assessoria jurídica tomará as medidas judiciais cabíveis em relação ao corte de ponto. As orientações e medidas tomadas serão devidamente informadas para os Comandos de Greve dos Estados.

O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS orienta a fortalecer a greve em todos os Estados do país!

Baixe aqui este comunicado em formato pdf.


NÃO TEM HISTÓRIA, É GREVE ATÉ A VITÓRIA!!!

Comando Nacional de Greve/FENASPS

Últimas notícias

quarta-feira, 25/02/2026 GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão ...
terça-feira, 24/02/2026 SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o ...
domingo, 15/02/2026 NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o ...