Confira aqui a íntegra do Oficio 162 para MPF sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do Oficio 163 para MPT sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do protocolo – MPT – Peticionamento Eletrônico protocolo
Confira aqui a íntegra do Protocolo Eletrônico MPF – PGR-00489459_2020 (Gmail)
quarta-feira, 22/04/2026
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das ... 
sexta-feira, 17/04/2026
DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL
Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto ... 
sexta-feira, 17/04/2026
GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos ... 