Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público
segunda-feira, 02/03/2020

Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público

1

Foto: reprodução da internet

 

O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 922.

 

Esta MP altera a Lei n° 8745/1993, que dispõe sobre a contração por tempo indeterminado para atender excepcionalidade de interesse público e outras medidas pertinentes para contratação de funcionários(as), inclusive de aposentados(as) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para prestação de serviço público.

 

A assessoria jurídica da FENASPS está analisando a medida e posteriormente a federação divulgará com orientação a todos(as) os(as) servidores(as).

 

Confira aqui a íntegra do teor da MP n° 922/2020.

Últimas notícias

terça-feira, 17/12/2024 FENASPS e demais entidades do FONASEFE em atividades no congresso para assegurar verbas no orçamento para cumprir acordos assinados com o governo A FENASPS junto com entidades do Fonasefe segue em articulação no Congresso Nacional para garantir o reajuste dos servidores federais, firmado em acordo com ...
sexta-feira, 13/12/2024 Na Câmara, FENASPS frisa necessidade de mobilização contra o arcabouço fiscal A FENASPS participou com destaque de uma audiência pública, realizada nessa quinta-feira, 12 de dezembro, promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara ...
sexta-feira, 13/12/2024 Novo PGD: INSS publica minuta final. FENASPS orienta que categoria não assine pactos ou termos O INSS divulgou, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a minuta final do novo Programa de Gestão (PGD) a ser instituído na autarquia para os ...