Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público
segunda-feira, 02/03/2020

Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público

1

Foto: reprodução da internet

 

O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 922.

 

Esta MP altera a Lei n° 8745/1993, que dispõe sobre a contração por tempo indeterminado para atender excepcionalidade de interesse público e outras medidas pertinentes para contratação de funcionários(as), inclusive de aposentados(as) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para prestação de serviço público.

 

A assessoria jurídica da FENASPS está analisando a medida e posteriormente a federação divulgará com orientação a todos(as) os(as) servidores(as).

 

Confira aqui a íntegra do teor da MP n° 922/2020.

Últimas notícias

segunda-feira, 24/03/2025 Em protesto contra a Reforma Administrativa, FENASPS e entidades realizam ato em São Paulo/SP A FENASPS e demais entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) realizaram um ato em frente à sede da Federação das Indústrias de ...
sexta-feira, 21/03/2025 Neste 21 de março, conclamamos por uma consciência internacional contra o racismo! O 21 de março é mundialmente marcado como o dia de luta pela eliminação da discriminação racial. A data remonta ao Massacre de Shaperville, ...
sexta-feira, 21/03/2025 Via ofícios conjuntos com Fonasefe, Fonacate e centrais, FENASPS solicita imediata sanção da LOA 2025 e pagamento dos reajustes na folha de março Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional – nessa quinta-feira, 20 de março – a FENASPS, em parceria com os ...