Fenasps

terça-feira, 19/11/2019

FENASPS e SINSPREV/SP cobram do governo cumprimento e respeito aos feriados municipais e estaduais, principalmente o Dia da Consciência Negra

1

 

Confira abaixo as reivindicações da Fenasps e Sinsprev/SP:

 

Ofício FENASPS n° 197/2019, ao presidente do INSS – CLIQUE AQUI

Ofício FENASPS n° 198/2019, ao diretor de Gestão de Pessoas do INSS – CLIQUE AQUI

 

Justiça garante respeito a feriados municipais

Diante da mobilização em respeito ao Dia da Consciência Negra, celebrado em diversos municípios e estados – não nacionalmente, porém – no dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª região deferiu decisão, em regime de urgência, para determinar que a União Federal suspenda o expediente em todos os municípios em que existam repartições públicas federais e nos quais tenha sido publicada Lei Municipal prevendo o dia 20 de novembro como feriado municipal religioso ou dia de guarda para efeitos do artigo 2º da Lei nº 9.093/95. 

 

Embora a decisão seja de um tribunal localizado em São Paulo, esta medida abre precedente para servidores/as em todo o país.

Últimas notícias

terça-feira, 15/07/2025 FENASPS e entidades resistem à reprimenda da PM/DF em ato contra a contrarreforma administrativa no aeroporto de Brasília Representantes da FENASPS e de diversas entidades estiveram presentes no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 15 de julho. Na ...
segunda-feira, 14/07/2025 Na Câmara, FENASPS participa de ato contra a reforma Administrativa e denuncia medidas infralegais que tiram direitos dos trabalhadores Nesta segunda-feira, 14 de julho, a FENASPS participou de um ato público (fotos e vídeos abaixo) no Anexo II da Câmara dos Deputados, em ...
segunda-feira, 14/07/2025 Taxar os super ricos é uma medida justa e necessária NÃO TENHO DÚVIDA DA NECESSIDADE DE TAXAR OS SUPER RICOS. MAS PRECISAMOS DE UM PROJETO DE PAÍS. A Auditoria Cidadã alerta, conforme nossos estudos. ...