FENASPS participa de mais uma reunião do FNTSuas. Veja como foi
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que possui assento no Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), composto por diversas entidades da sociedade civil, participou da reunião da Coordenação Executiva do FNTSUAS, nos dias 13 e 14 de julho, em Brasília.
O evento contou, assim como na reunião anterior, em 9 e 10 de fevereiro (relembre como foi), com a participação da diretora da FENASPS, Anahi Marques Melgaré.
Veja abaixo os pontos tratados na reunião:
Análise de conjuntura
Foi destacado o desmonte dos serviços públicos e os avanços da proposta da reforma da Previdência, já foi votada em primeiro turno no Congresso Nacional, que retira direitos dos trabalhadores na iniciativa privada e servidores públicos, conforme estudos realizados por diversas organizações como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), dentre outras.
Nesse contexto, é necessário que as entidades da sociedade civil – como fóruns, sindicatos e movimentos sociais – busquem realizar ações para enfrentar essa proposta no contexto do aumento do desemprego e pobreza no país, em virtude das políticas de ajuste fiscal do atual governo de cunho ultraliberal.
Debateu-se com preocupação o DECRETO Nº 9.906, DE 9 DE JULHO DE 2019 que instituiu o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (VEJA AQUI), a crítica e que políticas públicas voltadas à população não podem ser transferidas à sociedade civil e nesses termos “NÃO SE FAZ POLÍTICA PÚBLICA COM VOLUNTARIADO“.
A diretora da Fenasps, Anahi Marques Melgaré (primeira da esquerda para a direita), participa da reunião do FNTSuas
Conferência Nacional Democrática e Popular de Assistência Social em 25 e 26 novembro de 2019
As entidades, movimentos, organizações e sindicatos estão organizando uma conferência por conta própria em decorrência da posição contrária do governo e a consequente revogação das resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional de Assistência Social (VEJA AQUI mais detalhes). Já está em curso a organização das conferenciais estaduais como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.
Não será uma Conferência nos moldes tradicionais e terá como eixo a discussão do desmonte da política de Assistência Social e demais políticas. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, no auditório da ADUnb: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Casa do Professor, Brasília/DF (mais informações aqui).
Alterações nos fluxos de trabalho do INSS
Foi informado pela diretora da FENASPS, Anahi Melgaré, as alterações no atendimento à população que procura as Agência do INSS, destacando que estão ocorrendo alteração de fluxos e processos de trabalho com a introdução de novas tecnologias e atendimento à distância, que não contempla segmentos da população que não tem acesso a essas tecnologias e estão em situação de risco social. Também destacou que, em relação aos serviços previdenciários do INSS (Serviço Social e Reabilitação Profissional), até o presente momento os problemas não foram solucionados e isso vem prejudicando a população que necessita desses serviços, bem como os profissionais que atuam nesses serviços.
Ademais, explicou sobre as alterações dos benefícios previdenciários e assistenciais em virtude da LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, que possui diversas alterações administrativas que restringem o acesso e o direito da população aos benefícios. Por fim, pautou que as alterações no atendimento no INSS estão impactando na operacionalização do Beneficio de Prestação Continuada (BPC).
A Próxima Plenária Nacional do FNTSUAS será realizada na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 4 a 6 de outubro de 2019.
