Nenhuma a menos: basta de violência contra a mulher!

O Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 8 de março, é uma data histórica, que representa a luta e a resistência das mulheres, marcada para sempre, de forma trágica, na greve das operárias estadunidenses do setor têxtil, em 1857, quando paralisaram suas atividades e foram duramente reprimidas por lutarem por seus direitos, melhores condições de vida, pela diminuição da jornada que à época era de quase 14 horas diárias e pela proibição do trabalho infantil.

Aqui no Brasil e em todo o mundo, o retrocesso e o conservadorismo se intensificam diante do conjunto de ataques e de retiradas de direitos em curso. No país, somente nos dois primeiros meses de 2019, quase 300 mulheres foram vítimas de agressões, em sua maioria chegando à morte.

Até o dia 22 de fevereiro de 2019, foram identificadas ao menos 285 denúncias*, dentre elas, 109 tentativas e 176 óbitos, ou seja, aproximadamente 5 casos de feminicídio por dia. Isso significa dizer que o número de feminicídios vem aumentando vertiginosamente, pois em 2017 esse número estava em três por dia. A intensificação do feminicídio também ocorre nos estados, com o registro de casos entre consumados e/ou tentativas em todos estados e no Distrito Federal nos 53 primeiros dias de 2019.

O estado de São Paulo se destaca em feminicídio com 26 mulheres assassinadas seguido dos estados do Paraná (15), Minas Gerais (14), Pernambuco (12), Bahia (12), Rio de Janeiro (11) e Santa Catarina (11) que juntos somam aproximadamente 57% dos feminicídios registrados até o momento no país.

Dados de 2018 sobre a violência apontam que a cada minuto, 9 mulheres são vítimas de qualquer forma de agressão; uma pessoa trans, é assassinada a cada dois dias e uma mulher registra agressão à Lei Maria da Penha, há cada 2 minutos. A violência contra a mulher também tem cor: há uma diferença de 71% de homicídios entre as mulheres negras e não negras. Enquanto os dados descrevem o homicídio de mulheres não negras em 3,1 para cada 100 mil habitantes, o homicídio das mulheres negras chega a uma taxa de 5,3 por 100 mil.

Os casos de violência brutal praticados contra as mulheres, somente pelo fato de serem mulheres (misoginia), são promovidos principalmente por conhecidos: maridos, namorados, companheiros e padrastos, dentre outros.

É sabido que a violência contra a mulher é reflexo do patriarcalismo, do racismo, da LGBTTfobia, da profunda desigualdade econômica e social que está na raiz da estrutura da sociedade brasileira e necessita ser combatida pela classe trabalhadora e na luta por políticas sociais, econômicas, culturais, educacionais, de saúde, previdenciárias, e jurídicas que garantam a vida das mulheres.

A reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal é uma afronta direta aos direitos das mulheres, pois ao ampliar o tempo de serviço, reduz benefícios para a população mais pobre como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Benefício este que, significa para o conjunto das mulheres mais pobres, periféricas e do campo, única e especial forma de “aposentadoria”, dada a impossibilidade do trabalho e contribuição “formal”.

Neste momento de ataques aos trabalhadores, e principalmente às trabalhadoras, é dever dos movimentos sociais se posicionar. A FENASPS e seus sindicatos filiados colocam-se na luta contra toda e qualquer forma de violência à mulher e reafirma a necessidade da construção da Greve Internacional de mulheres no dia 8 de março de 2019.

Sem mulher não se faz revolução!

*Levantamento feito pelo advogado especialista em Direitos Humanos, Jefferson Nascimento.