Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19
sexta-feira, 15/02/2019

Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19

1

 

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps elaborou uma nota técnica para elucidar os principais aspectos e alterações legais introduzidas na legislação previdenciária (RGPS e RPPS), a partir da edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB) e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI).

 

CONFIRA AQUI a íntegra do documento.

Últimas notícias

segunda-feira, 07/04/2025 Nota de falecimento – Luana Moura Com muito pesar, a Diretoria Colegiada da FENASPS informa o falecimento de Luana Moura, assistente social dedicada e incansável na luta pelas(os) profissionais do ...
segunda-feira, 07/04/2025 Os profissionais da Saúde merecem valorização! 7 de abril é Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em todos os cantos do planeta. No Brasil, são poucos os motivos para comemorar: ...
sexta-feira, 04/04/2025 Relatório da reunião da Mesa Setorial da carreira do Seguro Social realizada em 2 de abril Nessa quarta-feira, 2 de abril de 2025, foi realizada mais uma rodada da Mesa Setorial da Carreira do Seguro Social entre a FENASPS e ...