Fenasps

sexta-feira, 15/02/2019

Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19

1

 

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps elaborou uma nota técnica para elucidar os principais aspectos e alterações legais introduzidas na legislação previdenciária (RGPS e RPPS), a partir da edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB) e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI).

 

CONFIRA AQUI a íntegra do documento.

Últimas notícias

1 segunda-feira, 31/03/2025 Ditadura nunca mais! Há aquelas datas que existem para se celebrar; outras, para nos colocar em um estado reflexivo, e até mesmo aquelas que marcam tristes acontecimentos, ...
sexta-feira, 28/03/2025 Autocrática, antidemocrática e perversa são características da gestão Serviço Social e Reabilitação Profissional no INSS Mais uma vez, de forma autocrática, antidemocrática e perversa com os(as) trabalhadores(as) e com a população que busca o direito ao Serviço Social e ...
sexta-feira, 28/03/2025 FENASPS se solidariza com militantes agredidos em manifestação contra privatização de trens urbanos em SP Manifestantes ligados ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) foram agredidos por policiais militares nessa quinta-feira, 27 de março, ...