Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19
sexta-feira, 15/02/2019

Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19

1

 

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps elaborou uma nota técnica para elucidar os principais aspectos e alterações legais introduzidas na legislação previdenciária (RGPS e RPPS), a partir da edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB) e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI).

 

CONFIRA AQUI a íntegra do documento.

Últimas notícias

segunda-feira, 14/07/2025 Taxar os super ricos é uma medida justa e necessária NÃO TENHO DÚVIDA DA NECESSIDADE DE TAXAR OS SUPER RICOS. MAS PRECISAMOS DE UM PROJETO DE PAÍS. A Auditoria Cidadã alerta, conforme nossos estudos. ...
sexta-feira, 11/07/2025 Reforma Administrativa: É mentira que a proposta do Congresso Nacional não vai atingir os atuais servidores Discurso de que a reforma atingiria apenas futuros servidores é pra desmobilizar o funcionalismo público Os defensores da Reforma Administrativa do Congresso Nacional usam ...
sexta-feira, 11/07/2025 Unidade de todos os servidores na luta contrarreforma administrativa O argumento de “combate aos supersalários”, promovido pelos deputados da extrema direita e centrão em prol da Reforma Administrativa, é um espantalho usado para ...