Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19
sexta-feira, 15/02/2019

Veja análise da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre a MP 871/19

1

 

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps elaborou uma nota técnica para elucidar os principais aspectos e alterações legais introduzidas na legislação previdenciária (RGPS e RPPS), a partir da edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB) e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI).

 

CONFIRA AQUI a íntegra do documento.

Últimas notícias

terça-feira, 30/12/2025 FENASPS GARANTE NA JUSTIÇA SUSPENSÃO DO 2º REAJUSTE DA GEAP APLICADO EM JUNHO DE 2025 A FENASPS, em ação coletiva com vários sindicatos como litisconsórcio, obteve importante vitória judicial ao garantir a suspensão do segundo reajuste das mensalidades do ...
sexta-feira, 19/12/2025 APÓS INTENSO ANO DE LUTA, A FENASPS ESTARÁ EM RECESSO DE FINAL DE ANO – CONFIRA Comunicamos aos sindicatos filiados que estaremos em recesso de 22 de Dezembro/25 até 04 de Janeiro/26. Retornaremos com Expediente normal no dia 05 de ...
quarta-feira, 17/12/2025 NA LUTA, OCUPANDO AS RUAS, SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIRAM A APROVAÇÃO DA PEC 38 Na pressão e nas ruas por todo o país, servidores públicos das três esferas de governo impuseram uma derrota aos partidos do Centrão que, ...