Fenasps apresenta reivindicações dos beneficiários a novo diretor-executivo da GEAP em reunião sobre acordo das liminares
A reunião desta sexta-feira, 13, a quinta oportunidade agendada para tratar do acordo sobre contribuição dos Planos de Saúde da Fundação (relembre as anteriores: 13 de março e 6 de março de 2018; e 9 de novembro e 24 de agosto de 2017), teve início com a apresentação do novo Diretor Executivo da GEAP, Roberto Fontenele, afirmando que sua indicação é técnica e ressaltando que não aceita interferência política na sua gestão. Fontenele Informou ainda que esteve à frente da Unidas, entidade que organiza as autogestões e que sempre admirou o caráter social que GEAP cumpre no serviço público.
Na sequência, os representantes da FENASPS fizeram uma retrospectiva de todo processo de negociação que se iniciou em agosto do ano de 2017, no qual esta federação vem debatendo a questão da Liminar referente aos reajustes de 2016, 2017 e 2018. É importante ressaltar que a única proposta apresentada por parte da GEAP não contempla os anseios da categoria.
Foram debatidos na reunião os seguintes assuntos:
Reserva técnica à ANS: reafirmamos que o objetivo da federação é ajudar a Geap a buscar meios de compor o déficit existente, mas ressaltamos que a FENASPS precisa da ajuda da GEAP para elaborar as ações necessárias. Em relação aos documentos, solicitados por meio do ofício n° 084/2018, sobre a reserva técnica, o Diretor Executivo ficou de encaminhar até a próxima sexta-feira, dia 20/04.
REFIS: a Fenasps cobrou a suspensão do novo REFIS, que era uma expectativa dos beneficiários para se manterem no plano. O diretor nos informou que no REFIS aprovado haviam várias condicionantes que não iriam facilitar o retorno dos servidores ao plano.Com isso, o REFIS foi suspenso, pois a GEAP está retirando estas condicionantes e apresentando um modelo de refinanciamento com maior facilidade para os beneficiários, levando para próxima reunião do CONAD, no dia 18, uma proposta mais atrativa para adesão dos servidores sem condicionantes.
Plano de captação: colocamos em seguida a demissão de mais cem empregados da GEAP que cumpriam um papel importante nas Gerências Estaduais. Na visão da federação, esses trabalhadores possuíam grande competência, tanto no tratamento aos assistidos quanto na captação de clientes. Os representantes da Geap informaram que estão revendo todos os contratos feitos na gestão anterior e que alguns são absurdos, pois trazem prejuízo aos assistidos e à GEAP.
PREVIDENT: foi exposto ainda ao Diretor a situação do contrato da GEAP com a PREVIDENT, que tem recebido inúmeras reclamações tanto de assistidos como de gerentes e que todos os contratos serão revistos.
Diante disso, o novo diretor-executivo informou que em dez dias na direção da GEAP, já recebeu a visita de vários parlamentares querendo apadrinhar os cargos nas Gerências Estaduais, ao que o novo diretor solicitou desses políticos ajuda para tirar a GEAP da situação financeira em que se encontra. Apresentou preocupação em relação à atual situação da GEAP e disse ser necessário mexer na estrutura, mas não disse onde e de que forma vai fazer. A Fenasps vai acompanhar atentamente.
Acordo sobre as liminares: em seguida, passou-se para a apresentação do assessor jurídico da federação, Dr Marcelo Trindade, sobre a proposta apresentada pela FENASPS e a contraproposta oferecida pela GEAP, que, segundo o assessor, não contribui para o retorno das quase duzentas mil vidas que saíram do plano por falta de condições de pagar os aumentos abusivos definidos pelo Conselho de Administração. Trindade apontou que há necessidade urgente de retorno dos servidores que saíram do plano para a sua sustentação e reafirmou a proposta apresentada pela federação, em manter o valor da liminar nos 20% do reajuste de 2016, e negociar 2017 e 2018.
Após todas as explanações e manutenção do compromisso da FENASPS em dar continuidade ao trabalho junto ao governo em relação ao per capita patronal, o diretor-executivo solicitou um prazo máximo de vinte dias, a contar do dia 13 de abril de 2018, para se inteirar melhor da situação geral da GEAP e conhecer com mais detalhes da proposta da FENASPS, mas também se comprometeu em apresentar uma possível proposta que possa contemplar os assistidos dentro da realidade financeira da GEAP.
O diretor apresentou ainda o assessor parlamentar que está acompanhando no Congresso Nacional todas as questões que tratam de planos de saúde para interferir junto aos deputados e senadores no que tange à Geap e demais planos de autogestão. Este assessor solicitou o apoio da Fenasps para acompanhar as medidas no congresso, em especial o Projeto de Lei (PL) n° 5779, de 2016. Os representantes da FENASPS se comprometeram a participar das reuniões no Congresso visando a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Planos de Autogestão.
Ficou definido que a próxima reunião com a FENASPS acontecerá no dia 9 de maio de 2018, quando será oferecida a contraproposta da Geap e abordadas as demandas relacionadas à proposta apresentada pela FENASPS.
