Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO CNAS Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.
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terça-feira, 07/10/2025
Assessoria jurídica da FENASPS convida servidores para seminário sobre serviço público
Aos advogados(as) e escritórios membros, Entidades Sindicais e Comunidade Acadêmica: Vimos por meio desta convidar para participação no Seminário “CONTAS PÚBLICAS, POLÍTICAS SOCIAIS E ... 
quinta-feira, 02/10/2025
A reforma administrativa está oficialmente em tramitação na Câmara dos Deputados – 02/10
Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados clicando no link abaixo. https://infograficos.camara.leg.br/reformaadministrativa Acesse abaixo os textos da PEC, do PLP ... 
quinta-feira, 02/10/2025
Após aprovação da isenção do imposto de renda, foi divulgado texto do GT da reforma administrativa, ainda sem confirmação se é o relatório final
Foto: reprodução DIAP A FENASPS alerta as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público: começou a circular em Brasília o texto final do Grupo ... 