O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) vem a público manifestar sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição n° 241 (PEC 241/2016) aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, já em segundo turno de votação, no último dia 25-10-2016, e que acarretará consequências graves para os servidores públicos de todos os poderes da União.
CONFIRA AQUI a íntegra da nota.
segunda-feira, 06/07/2026
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação ... 
quarta-feira, 01/07/2026
Entidades das três esferas de governo retomam trabalho de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1
Plantão da Fenasps nas atividades do Congresso Nacional As entidades das três esferas de governo retomaram, nesta terça-feira, as atividades de pressão no Congresso ... 
terça-feira, 30/06/2026
FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação ... 