LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
|
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam extintos:
CLIQUE AQUI e confira na íntegra a Lei.
quinta-feira, 30/07/2026
Relatório da reunião realizada entre a FENASPS e a GEAP no dia 29 de julho de 2026
FENASPS: Cleuza Maria Faustino, Deise Lúcia do Nascimento, Djalter Rodrigues, Márcio Paiva, Regina Célia Lima, Valmiz Braz.Assessoria Jurídica da FENASPS: Dr. Henrique Brunelli.GEAP: Diretor-Presidente ... 
quarta-feira, 29/07/2026
Serviço Público é Investimento: Servidores pressionam Congresso para derrubar travas do PLDO 2027
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Matéria originalmente publicada pelo FONASEFE: https://fonasefe.org/servico-publico-e-investimento-servidores-pressionam-congresso-para-derrubar-travas-do-pldo-2027/ O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 deve ser votado pelo ... 
quinta-feira, 23/07/2026
25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, Caribenha e de Tereza de Benguela
O dia 25 de julho é marcado internacionalmente como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reconhecimento instituído em 1992, durante o ... 