LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
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Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam extintos:
CLIQUE AQUI e confira na íntegra a Lei.
terça-feira, 05/05/2026
FENASPS PARTICIPA DO SEMINÁRIO DA AUDITORIA CIDADÃ EM 05 DE MAIO
O seminário sobre a Financeirização, Sistemas da Dívida e seus reflexos, realizado no auditório Freitas Nobre do anexo IV, transmitido pela TV Câmara faz ... 
segunda-feira, 04/05/2026
APÓS ATUAÇÃO DA FENASPS, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO DO CICLO DA GDASS
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 04/05, a PORTARIA MPS Nº 754, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-754-de-30-de-abril-de-2026-702832255) , ... 
segunda-feira, 04/05/2026
ATOS DO 1º DE MAIO – SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E CENTRAIS SINDICAIS ORGANIZADOS REALIZARAM MANIFESTAÇÕES POR TODO PAÍS
No dia de 1º de maio houve manifestações com ocupações e atividades em espaços públicos. Foram realizados atos em todo País, com a participação ... 