LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
|
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam extintos:
CLIQUE AQUI e confira na íntegra a Lei.
quarta-feira, 26/08/2026
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONDSEF:Carlos Alberto de Almeida, Maurício Antônio Prais de Almeida, Maria Helena Silva de Faria, Edilson José Muniz e Sérgio Ronaldo da Silva. FENASPS:Cleuza Maria ... 
quarta-feira, 26/08/2026
RELATÓRIO DA REUNIÃO COM A PRESIDENTA DO INSS DIA 24/08/2026
A reunião ocorreu a partir da solicitação da Fenasps através de envio do Ofício n° 88/2026 (Veja https://www.instagram.com/fenasps/reel/Db8jeYZOc16/), destacada a compensação da greve dos ... 
sexta-feira, 21/08/2026
INSS avança na terceirização e ameaça a Carreira do Seguro Social
O INSS publicou a Portaria DIROFL nº 103, de 17 de agosto de 2026 (veja aqui), que institui equipe para planejar a contratação de ... 