O reajuste para os servidores da Anvisa, assim como ocorreu com as carreiras do Seguro e da Seguridade Social, também foi sancionado pelo presidente da República interino, Michel Temer, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira, 29 de julho. Com isso, o PLC n° 35/2016 foi transformado na Lei n° 13.326/2016.
CONFIRA AQUI a íntegra da lei.
quarta-feira, 30/09/2026
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CNBB
A Diretoria Colegiada da FENASPS entidade representativa dos/as trabalhadores dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência, INSS, Assistência Social e ANVISA, com sede e foro ... 
terça-feira, 29/09/2026
PLENÁRIA NACIONAL REITERA UNIDADE E PREPARA A LUTA DA CATEGORIA PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Reunidos em Plenária Nacional presencial, em Brasília no último dia 26 de setembro/2026, militantes de base dos sindicatos e oposições filiados a FENASPS reafirma ... 
quarta-feira, 16/09/2026
FENASPS divulga nota técnica sobre a GTATA e aponta restrições aos direitos dos servidores
Estudo da Assessoria Jurídica Nacional analisa critérios de concessão, situação das carreiras, servidores cedidos, jornadas especiais e impactos para aposentados e pensionistas. A FENASPS ... 