Fenasps

segunda-feira, 30/05/2016

Relator do PL 4250 é designado na CSSF da Câmara. Fenasps apresenta emendas

1

Reprodução do ofício protocolado no gabinete do relator do PL 4250 na CSSF (clique para ampliar)

 

O deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), do Projeto de Lei (PL) n° 4250/2015, fruto dos acordos de greve do Seguro e da Seguridade Social assinados no ano passado. Tão logo a Fenasps teve conhecimento deste fato, os plantonistas protocoloram um ofício (reprodução acima), reapresentando as emendas ao PL 4250 – distribuídas em fevereiro a todos os líderes das bancadas e partidos na Câmara – e solicitando audiência ao relator.

 

 

Veja abaixo as emendas ao PL 4250 propostas pela Fenasps e encaminhadas ao relator do projeto na CSSF:

 

  • Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) – CLIQUE AQUI
  • Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira do Seguro Social (INSS) – CLIQUE AQUI
  • Emenda aditiva, relativa à incorporação da GEACE – CLIQUE AQUI;
  • Emenda aditiva, relativa à instituição de comitê para a carreira da PST – CLIQUE AQUI;
  • Emenda aditiva, relativa à reabertura do prazo de opção para a carreira do Seguro Social – CLIQUE AQUI;
  • Emenda modificativa, relativa à instituição de comitê para a carreira do Seguro Social – CLIQUE AQUI;
  • Emenda modificativa, relativa à incorporação das gratificações às aposentadorias – CLIQUE AQUI;
  • Emenda supressiva, relativa à exigência de renúncia a direito para a realização da opção pelos novos critérios da incorporação das gratificações – CLIQUE AQUI.

 

 

Últimas notícias

terça-feira, 26/09/2023 Nota de apoio ao ANDES Sindicato Nacional A Diretoria Colegiada da FENASPS manifesta seu apoio e solidariedade ao ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Sindicato Nacional), diante da ...
sexta-feira, 22/09/2023 Live da Fenasps apresenta questões administrativas e plano de luta dos servidores federais Em Live realizada dia 21/09, os dirigentes e representantes da FENASPS no Comitê do processo de trabalho, atendendo a solicitação da categoria e reinvindicação ...
quarta-feira, 20/09/2023 Fenasps reitera cobrança ao governo que considere a greve compensada A FENASPS encaminhou ofício ao MPS/INSS, solicitando ao governo publique portaria reconhecendo que os servidores e servidoras compensaram a greve na totalidade, considerando que ...