Tendo em vista as inúmeras dúvidas surgidas nos Estados, relativas ao processo em que a FENASPS litiga com a GEAP e a União Federal, pleiteando que seja reconhecido como abusivo o reajuste aplicado em fevereiro passado, a Assessoria Jurídica da Fenasps elaborou esclarecimentos dispostos em documento abaixo.
segunda-feira, 19/10/2026
AGORA É LEI – EC 141 DECRETA O FIM DA ESCALA 6X1
Com a presença do Presidente Lula, sindicatos, federações e confederações o congresso sancionou a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 que altera o art. 7º da ... 
segunda-feira, 19/10/2026
APÓS REIVINDICAÇÃO DA FENASPS NO CGNAD, MPS SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA GDASS
O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 1.489, de 16 de outubro de 2026, que suspende os efeitos financeiros das avaliações ... 
quinta-feira, 15/10/2026
FIM DA ESCALA 6X1 – UMA VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA
Ontem, 14 de outubro, por 75 votos favoráveis e 01 contrário, os Senadores aprovaram a PEC pelo fim da escala 6X1, restabelecendo a jornada ... 