Tendo em vista as inúmeras dúvidas surgidas nos Estados, relativas ao processo em que a FENASPS litiga com a GEAP e a União Federal, pleiteando que seja reconhecido como abusivo o reajuste aplicado em fevereiro passado, a Assessoria Jurídica da Fenasps elaborou esclarecimentos dispostos em documento abaixo.
terça-feira, 30/06/2026
FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho
A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação ... 
terça-feira, 30/06/2026
30 de junho é dia de mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial
A FENASPS se soma à mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e reforça a importância de pressionar o Senado Federal para que avance ... 
quinta-feira, 25/06/2026
Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT
Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ... 