Tendo em vista as inúmeras dúvidas surgidas nos Estados, relativas ao processo em que a FENASPS litiga com a GEAP e a União Federal, pleiteando que seja reconhecido como abusivo o reajuste aplicado em fevereiro passado, a Assessoria Jurídica da Fenasps elaborou esclarecimentos dispostos em documento abaixo.
sexta-feira, 23/10/2026
FENASPS cobra do STF imparcialidade, transparência e defesa das liberdades democráticas
Em ofício à Presidência do Supremo, Federação defende apuração rigorosa de denúncias, igualdade de tratamento e respeito à liberdade de expressão e à organização ... 
segunda-feira, 19/10/2026
INFORME – 7ª REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – MSNP/MTE
Data: 14 de outubro de 2026 Horário: 14h às 17h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º andar, Sala de Reuniões nº 433, ... 
segunda-feira, 19/10/2026
AGORA É LEI – EC 141 DECRETA O FIM DA ESCALA 6X1
Com a presença do Presidente Lula, sindicatos, federações e confederações o congresso sancionou a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 que altera o art. 7º da ... 