Pular para o conteúdo principal

Fenasps

sexta-feira, 01/04/2016

PL 4250 está parado há quase dois meses na CSSF da Câmara

1

 

O Projeto de Lei n° 4250, de 2015, que contém os acordos de greve assinados para o funcionalismo federal em 2015, está parado desde o dia 5 de fevereiro deste ano na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, aguardando a designação do relator. VEJA AQUI a sua íntegra.

 

A Fenasps apresentou uma série de emendas ao PL, mas como nem sequer o relator do PL 4250 foi designado pela comissão, a tramitação deste projeto ainda pode demorar, principalmente considerando-se a turbulência política em que vive o Congresso Nacional devido ao possível processo de impeachment sofrido pela presidente Dilma Rousseff.

 

O PL 4252/2015, que trata da remuneração dos servidores das Agências Reguladoras, dentre elas a Anvisa, também está aguardando a designação do relator da CSSF. VEJA AQUI sua tramitação.

 

Veja também:

  • Acordo assinado para a carreira do Seguro Social – CLIQUE AQUI
  • Acordo assinado para a carreira da Seguridade Social – CLIQUE AQUI
  • Acordo assinado para a carreira da ANVISA – CLIQUE AQUI

 

 

 

 

Últimas notícias

sábado, 29/08/2026 IN Nº 357 CORRIGE DISTORÇÃO DO AVALIAGOV, MAS PROBLEMAS NA AVALIAÇÃO DA GDASS PERMANECEM A Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-357-de-26-de-agosto-de-2026-728301116) , corrige uma das principais distorções apontadas pela FENASPS ...
quarta-feira, 26/08/2026 RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONDSEF:Carlos Alberto de Almeida, Maurício Antônio Prais de Almeida, Maria Helena Silva de Faria, Edilson José Muniz e Sérgio Ronaldo da Silva. FENASPS:Cleuza Maria ...
quarta-feira, 26/08/2026 RELATÓRIO DA REUNIÃO COM A PRESIDENTA DO INSS DIA 24/08/2026 A reunião ocorreu a partir da solicitação da Fenasps através de envio do Ofício n° 88/2026 (Veja https://www.instagram.com/fenasps/reel/Db8jeYZOc16/), destacada a compensação da greve dos ...