Pular para o conteúdo principal

Fenasps

terça-feira, 15/03/2016

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

1

 

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, 15, traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do Decreto 9691/2016.

 

*Com informações do G1.

 

 

 

Últimas notícias

quinta-feira, 12/11/2026 Adicional de fronteira: projeto enviado à sanção inclui servidores do INSS, mas mantém CPST excluída FENASPS defenderá, juntamente com os demais servidores federais, por meio do Fonasefe, a extensão do direito a todos os trabalhadores submetidos às mesmas condições, ...
quinta-feira, 12/11/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde 10 denovembro de 2026 A FENASPS participou, no dia 10 de novembro de 2026, de reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Saúde para cobrar ...
quarta-feira, 11/11/2026 FENASPS cobra do ministro da Previdência revisão dos critérios da GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém cortes remuneratórios abruptos e introduz nova métrica sem discussão no ...