Fenasps

sexta-feira, 26/02/2016

Confira íntegra da liminar parcial sobre aumento abusivo na Geap

Conforme divulgado nessa quinta-feira, 25, no site da Fenasps, o juiz substituto da 22ª Vara Federal de Brasília deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela ingressado pela federação por meio da Ação Civil Pública na segunda semana de fevereiro. Vale lembrar que essa ação pode beneficiar todos os servidores da Saúde, Trabalho, Previdência Social, Anvisa e INSS da base dos sindicatos filiados à Fenasps.

 

  • CONFIRA AQUI íntegra da decisão liminar;
  • LEIA TAMBÉM nota da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre esta decisão.

 

 

1

Últimas notícias

quarta-feira, 22/04/2026 A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das ...
sexta-feira, 17/04/2026 DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto ...
sexta-feira, 17/04/2026 GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos ...