A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
sexta-feira, 20/03/2026
FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS É CHAVE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL SEM FEMINICÍDIOS
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à violência contra a mulher. Entre elas, destaca-se a Lei Maria da ... 
sexta-feira, 20/03/2026
NOTA DE FALECIMENTO – ROSÂNGELA CRISANTO – MTE/RJ
Nota pesar pelo falecimento da Servidora do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro que cometeu suicídio. A FENASPS tem levado estas denúncias das ... 
quarta-feira, 18/03/2026
ATIVIDADES NO CONGRESSO DENUNCIANDO REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP
Os integrantes do plantão FENASPS realizam atividades no Congresso Nacional fazendo trabalho junto aos parlamentares da Câmara e Senado denunciado a direção da GEAP ... 