A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
domingo, 15/02/2026
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS
A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o ... 
sexta-feira, 13/02/2026
REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO DO INSS
A Fenasps esteve novamente presente na última reunião da Mesa Setorial de Negociação do INSS, realizada no dia 09 de fevereiro. A Gestão entregou ... 
sexta-feira, 13/02/2026
CARNAVAL 2026: VEJA COMO FICA O EXPEDIENTE DA FENASPS
Devido feriado do carnaval, que neste ano será nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a Fenasps não terá expediente de 16 a 18 de fevereiro/2026, ... 