A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
segunda-feira, 13/04/2026
FENASPS SOLICITA REUNIÃO COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS E RESOLUÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS NO IRPF
Solicitação de audiência com a presidenta do INSS A FENASPS encaminhou na data de hoje (13/04/2026) ofício à nova presidenta do INSS, Ana Cristina ... 
segunda-feira, 13/04/2026
SEMANA DE 06 A 10/04: FENASPS PARTICIPA DE REUNIÕES SOBRE AS PAUTAS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL EM BRASÍLIA
Brasília/DF – A Fenasps, dando continuidade à luta pelo atendimento das pautas da Carreira do Seguro Social, participou, na semana de 06 a 10/04, ... 
quarta-feira, 08/04/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 201/2026 VINCULA A AVALIAÇÃO DA GDASS AO MODELO DA CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 201/2026, publicada em 06/04/2026 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-201-de-2-de-abril-de-2026-697412334) altera IN nº 58/2012 estabelecendo novos critérios da parcela individual da avaliação da GDASS, ... 