A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
quinta-feira, 21/05/2026
FENASPS QUESTIONA MINISTROS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PELA LEI 15.367/26
O congresso aprovou PL 5874 de 2025, sancionada pelo governo em 30 de março de 2026 como Lei 15.367, criando a Carreira da Carreira ... 
quinta-feira, 21/05/2026
FENASPS PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS
O III Encontro Nacional das Mesas deveria ter ocorrido em 2014, porém por questões conjunturais esse Encontro foi possível somente agora em 2026 que ... 
sexta-feira, 15/05/2026
A FENASPS CELEBRA O DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL: POR MAIS DIREITOS, DEMOCRACIA E UNIDADE
A FENASPS homenageia os(as) assistentes sociais pelo seu dia, 15 de maio. Data em que o Serviço Social brasileiro completa 90 anos de existência, ... 