A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
quinta-feira, 25/06/2026
Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT
Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ... 
terça-feira, 23/06/2026
FENASPS participa da 15ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
A FENASPS, através do FONASEFE, participa, nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, da 15ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação ... 
terça-feira, 23/06/2026
Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026
Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário ... 