A Presidência da República sancionou sem vetos a Lei 13.063/2014, que dispensa aposentados por invalidez com mais de 60 anos da realização de perícia médica periódica para manter o benefício. A partir de agora, a aposentadoria se torna permanente, sem a necessidade de realização de qualquer tipo de exame.
Saiba mais na matéria da Rádio Senado.
quinta-feira, 05/02/2026
ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS
No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava ... 
sexta-feira, 30/01/2026
ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI
Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao cronograma do ... 
quinta-feira, 29/01/2026
GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS
A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um ... 