Fenasps

segunda-feira, 22/06/2015

Perguntas e respostas: orientações complementares sobre o direito de greve

 

direitogreveper

 

SOBRE O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

A greve no serviço público tem sido objeto de enorme debate desde a Constituição de 1988, quando autorizada a organização sindical no serviço público. Desde então vivenciamos diversos períodos em que o reconhecimento do direito de greve por vezes era solenemente negado, até a situação atual, na qual o Judiciário reconhece-o como um direito exercitável.

 

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

Últimas notícias

quinta-feira, 09/07/2026 Plantão da FENASPS participa de reunião das centrais sobre o PL 1893/2026 O Plantão da FENASPS participou, nesta quarta-feira, 8 de julho, da reunião das centrais sindicais realizada na sede do Sindlegis, para discutir o Projeto ...
terça-feira, 07/07/2026 FENASPS participa, nesta terça-feira, 07 de julho, de mobilização no Congresso pela aprovação do PL 1893/2026 A FENASPS participou, na manhã desta terça-feira, 07/07, junto com o FONASEFE, das atividades de mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026, ...
segunda-feira, 06/07/2026 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26 A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação ...