Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
sexta-feira, 22/08/2014

Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar

1

A PEC será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça

 

A regra de transição para aposentadoria integral do servidor público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderá sofrer mudança. A intenção é permitir que o aproveitamento do tempo excedente de contribuição seja contabilizado em dias, e não mais em anos, como estabelece hoje a Constituição Federal.

 

A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O parecer do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é favorável à aprovação.

 

Confira notícia completa no clipping Fenasps desta sexta-feira, 22 de agosto.

Últimas notícias

sexta-feira, 14/08/2026 Caravanas da FENASPS fortalecem Jornada de Lutas em Brasília em defesa dos direitos dos servidores Entre os dias 10 e 13 de agosto de 2026, servidoras e servidores públicos de diversas regiões do país participaram, em Brasília, da Jornada ...
sexta-feira, 14/08/2026 FENASPS cobra avanços nas pautas da Carreira do Seguro Social em série de reuniões no INSS Entre os dias 10 e 12 de agosto de 2026, a FENASPS participou de uma série de reuniões no INSS, cobrando o cumprimento dos ...
segunda-feira, 10/08/2026 Relatório da Reunião da MSNNP/MS – Mesa Setorial Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, realizada nos dias 4 e 5 de agosto de 2026 Representantes da FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento – MG; Vera Lúcia da S. Santos – SC; Carlos Roberto dos Santos – DF; Regina ...