Fenasps

sexta-feira, 08/08/2014

Fenasps pressiona, e Senado aprova transposição de regime para empregados públicos da Funasa

1

 

Depois de muito anos de luta, nessa quarta-feira, 6 de agosto, no plenário do Senado, enfim foi aprovado – por unanimidade – o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 90/2014, que prevê a transposição de regime dos empregados públicos da Funasa.

 

Caso a presidenta Dilma Rousseff sancione o projeto, esses trabalhadores serão regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU), fazendo parte do quadro dos servidores do Ministério da Saúde.

 

A Fenasps teve um papel de suma importância na luta desses trabalhadores, dando total estrutura política e jurídica para este movimento.

 

Confira aqui íntegra do PLC 90/2014.

 

Leia aqui matéria da Agência Senado sobre a aprovação do projeto.

Últimas notícias

quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS QUESTIONA MINISTROS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PELA LEI 15.367/26 O congresso aprovou PL 5874 de 2025, sancionada pelo governo em 30 de março de 2026 como Lei 15.367, criando a Carreira da Carreira ...
quinta-feira, 21/05/2026 FENASPS PARTICIPA DO III ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS O III Encontro Nacional das Mesas deveria ter ocorrido em 2014, porém por questões conjunturais esse Encontro foi possível somente agora em 2026 que ...
sexta-feira, 15/05/2026 A FENASPS CELEBRA O DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL: POR MAIS DIREITOS, DEMOCRACIA E UNIDADE A FENASPS homenageia os(as) assistentes sociais pelo seu dia, 15 de maio. Data em que o Serviço Social brasileiro completa 90 anos de existência, ...