Pular para o conteúdo principal

Fenasps

sexta-feira, 08/08/2014

Fenasps pressiona, e Senado aprova transposição de regime para empregados públicos da Funasa

1

 

Depois de muito anos de luta, nessa quarta-feira, 6 de agosto, no plenário do Senado, enfim foi aprovado – por unanimidade – o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 90/2014, que prevê a transposição de regime dos empregados públicos da Funasa.

 

Caso a presidenta Dilma Rousseff sancione o projeto, esses trabalhadores serão regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU), fazendo parte do quadro dos servidores do Ministério da Saúde.

 

A Fenasps teve um papel de suma importância na luta desses trabalhadores, dando total estrutura política e jurídica para este movimento.

 

Confira aqui íntegra do PLC 90/2014.

 

Leia aqui matéria da Agência Senado sobre a aprovação do projeto.

Últimas notícias

quarta-feira, 02/09/2026 FENASPS DENUNCIA PRECARIZAÇÃO DO INSS, COBRA CONCURSO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A FENASPS participou, nesta terça-feira, 1º de setembro, da audiência pública “Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82917) , realizada pela ...
terça-feira, 01/09/2026 FENASPS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE O FORTALECIMENTO DO INSS A FENASPS participa nesta terça-feira, 1º de setembro, às 16h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fortalecimento do Instituto Nacional ...
sábado, 29/08/2026 IN Nº 357 CORRIGE DISTORÇÃO DO AVALIAGOV, MAS PROBLEMAS NA AVALIAÇÃO DA GDASS PERMANECEM A Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-357-de-26-de-agosto-de-2026-728301116) , corrige uma das principais distorções apontadas pela FENASPS ...