Fenasps

quinta-feira, 03/07/2014

Projeto do governo pode retirar atribuições dos servidores do MTE

1

 

As Entidades Nacionais estão requerendo audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir as condições de trabalho e as alterações que o governo pretende fazer nas Delegacias Regionais do Trabalho com o criação do Sistema Único do Trabalho (SUT) – veja abaixo íntegra do projeto.

 

Segundo os técnicos do governo, este projeto foi elaborando por um Grupo de Trabalho criado pelo Ministério e a partir de agora o projeto será submetido a debates internos com os servidores e sociedade.

 

A FENASPS vai pressionar o governo para que os servidores não sofram prejuízos em suas atribuições funcionais. Confira aqui a íntegra do projeto.

 

Veja aqui ofício protocolado no MTE solicitando audiência.

Últimas notícias

quarta-feira, 25/02/2026 GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão ...
terça-feira, 24/02/2026 SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) têm até o ...
domingo, 15/02/2026 NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder tomadas. Confira. No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o ...