Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008.
Clique aqui e baixe a Portaria nº 484 na íntegra.
quarta-feira, 30/09/2026
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CNBB
A Diretoria Colegiada da FENASPS entidade representativa dos/as trabalhadores dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência, INSS, Assistência Social e ANVISA, com sede e foro ... 
terça-feira, 29/09/2026
PLENÁRIA NACIONAL REITERA UNIDADE E PREPARA A LUTA DA CATEGORIA PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Reunidos em Plenária Nacional presencial, em Brasília no último dia 26 de setembro/2026, militantes de base dos sindicatos e oposições filiados a FENASPS reafirma ... 
quarta-feira, 16/09/2026
FENASPS divulga nota técnica sobre a GTATA e aponta restrições aos direitos dos servidores
Estudo da Assessoria Jurídica Nacional analisa critérios de concessão, situação das carreiras, servidores cedidos, jornadas especiais e impactos para aposentados e pensionistas. A FENASPS ... 