Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008.
Clique aqui e baixe a Portaria nº 484 na íntegra.
quinta-feira, 05/02/2026
ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS
No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava ... 
sexta-feira, 30/01/2026
ENTIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLAM EM 30/1 A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO NO MGI
Na manhã desta sexta-feira (30), o Fonasefe e o Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações de 2026 junto ao MGI, atendendo ao cronograma do ... 
quinta-feira, 29/01/2026
GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS
A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um ... 