Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008.
Clique aqui e baixe a Portaria nº 484 na íntegra.
segunda-feira, 19/10/2026
INFORME – 7ª REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – MSNP/MTE
Data: 14 de outubro de 2026 Horário: 14h às 17h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º andar, Sala de Reuniões nº 433, ... 
segunda-feira, 19/10/2026
AGORA É LEI – EC 141 DECRETA O FIM DA ESCALA 6X1
Com a presença do Presidente Lula, sindicatos, federações e confederações o congresso sancionou a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141 que altera o art. 7º da ... 
segunda-feira, 19/10/2026
APÓS REIVINDICAÇÃO DA FENASPS NO CGNAD, MPS SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA GDASS
O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 1.489, de 16 de outubro de 2026, que suspende os efeitos financeiros das avaliações ... 