Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008.
Clique aqui e baixe a Portaria nº 484 na íntegra.
quarta-feira, 22/04/2026
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das ... 
sexta-feira, 17/04/2026
DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL
Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto ... 
sexta-feira, 17/04/2026
GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos ... 