Pular para o conteúdo principal

Fenasps

sexta-feira, 13/12/2013

Segundo MPOG, PL da reposição salarial da Anvisa chega ao Congresso até esta terça, 17

 

Segundo informações divulgadas no site do Sinagências, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça, disse que o Projeto de Lei (PL) que contempla a reposição salarial dos servidores das Agências Reguladoras já está fechado.

 

Sérgio Mendonça teria informado ainda que o PL deverá dar entrada no Congresso Nacional até a próxima terça-feira, dia 17 de dezembro. 

 

1

Representantes do Devisa/Fenasps assinaram o acordo em outubro deste ano.

 

Ainda segundo o governo, o PL deverá ser votado juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, em regime de urgência, se for o caso. Com isso, a reposição salarial fica assegurada a partir de 1º de janeiro de 2014.

 

*Fonte: Sindprevs/SC com informações do Sinagências.

Últimas notícias

quarta-feira, 11/11/2026 FENASPS cobra do ministro da Previdência revisão dos critérios da GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém cortes remuneratórios abruptos e introduz nova métrica sem discussão no ...
terça-feira, 03/11/2026 Com a participação da FENASPS, Governo institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Previdência Social – MPS O Governo Federal instituiu, por meio da Portaria MPS nº 1.545, de 29 de outubro de 2026, publicada nesta terça-feira, 3 de novembro, a ...
quarta-feira, 28/10/2026 Dia do Servidor Público: unidade e luta para transformar expectativas em conquistas Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a FENASPS saúda as servidoras e os servidores ativos e aposentados que dedicam suas vidas à ...