Governo veta todas as emendas e Lei de Gratificação de Fronteiras beneficia apenas carreiras tipicas de estado
Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

segunda-feira, 19/10/2026
INFORME – 7ª REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – MSNP/MTE
Data: 14 de outubro de 2026 Horário: 14h às 17h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º andar, Sala de Reuniões nº 433, ...