Governo veta todas as emendas e Lei de Gratificação de Fronteiras beneficia apenas carreiras tipicas de estado
Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

quarta-feira, 22/04/2026
A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE
Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das ...