Governo veta todas as emendas e Lei de Gratificação de Fronteiras beneficia apenas carreiras tipicas de estado
Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

Baixe aqui a íntegra da Lei n° 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de setembro.

quinta-feira, 16/07/2026
Plantão FENASPS: mobilização no Congresso garante avanços e mantém pressão pelas pautas dos servidores
Federação atuou pela aprovação do PL nº 1.893, pelo fim da escala 6×1, pela valorização do auxílio-alimentação e acompanhou a aprovação da PEC nº ...
quarta-feira, 15/07/2026
Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 ...
sexta-feira, 10/07/2026
FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica
Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a ...