Fenasps

terça-feira, 20/08/13

Plenária da Fenasps delibera por paralisação no dia 30 de agosto

logo fenasps siteA Plenária da Fenasps, ocorrida nesse domingo (04), deliberou pelo 30 de agosto como dia de paralisação dos trabalhadores das carreiras do Seguro e da Seguridade Social. Foi aprovado também o adiamento da Greve Nacional para que os estados aumentem as mobilizações e declarem em “estado de greve” com instalação do Comando Estadual e Nacional para construção da greve para o próximo período.
Os delegados também aprovaram a realização do décimo quinto Congresso da Fenasps (XV Confenasps) nos dias 1° a 4 de maio de 2014. Já o I Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Fenasps (I Enapen/Fenasps) acontecerá ainda em agosto, nos dias 28, 29 e 30, no Hotel Nacional, em Brasília.


Confira abaixo as demais deliberações da plenária.

Numero de Participantes: Delegados e Observadores: 133
Estados presentes: SP – ES – RS – PA – RN – PR – MG – SC – MT – CE – RJ e oposições sindicais da BA e do DF.

PLANO DE LUTAS:
1. Construir, nacionalmente, o DIA NACIONAL LUTAS (INSS, Saúde, Previdência, Trabalho/DRT e Anvisa) EM 15 DE AGOSTO/13 em defesa da Saúde, da Previdência Publica, contra as privatizações e terceirizações e que o calendário de lutas nos insira nos demais movimentos sociais;
2. Construir e Fortalecer O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO EM 30 DE AGOSTO, unificando ações com o conjunto dos Servidores Públicos Federais e demais trabalhadores;
3. Que a FENASPS convoque os aposentados, nacionalmente, para participarem dos ATOS PÚBLICOS no dia 26 e 27 e do I ENAPEN dias 28, 29 e 30 de agosto/13, fortalecendo o movimento pela paridade já;
4. Que a Assessoria Jurídica/Fenasps faça parecer sobre o Decreto do que está sendo convencionado convênios Guarda Chuva, analisando a legalidade dos contratos propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Inclusive como será assegurado as representações eleita dos trabalhadores Ministérios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdência;
5. Após a publicação do Decreto, realizar audiência no STF e TCU, acompanhado da Assessoria Jurídica da FENASPS, verificando se o Decreto contempla as exigências da votação do STF;
6. Retomar luta para pressionar o governo a mudar o modelo de contribuição para os Planos de autogestão como a GEAP, para dar opção aos servidores de pagarem o valor per capita com percentual sobre os salários, já que o atual modelo – com política de reembolso e cobrança por idade e faixa salarial – prejudica a gestão da GEAP e Capsaúde e beneficia os planos de saúde do setor privado.
7. Realizar ampla Campanha na base da categoria para possibilitar a volta ao Plano da GEAP e CAPSAÚDE, dos pensionistas que a partir da Lei 11.302 tem direito a per capita;
8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre autogestão e seus direitos;
9. Realizar campanha de mobilização para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaúde;
10. Buscar apoio junto aos Parlamentares, em Brasília e nos estados, para garantir que seja realizada CPI na GEAP, conforme foi proposta dos parlamentares na audiência pública;
11. Denunciar o uso da maquina publica, emails institucionais, seminários de sensibilização e demais formas de propagandas dos planos de saúde privados, dentro dos órgãos públicos, como vem ocorrendo no INSS e Ministério da Saúde, com UNIMED, Grupo Aliança na Saúde;
12. Acompanhar o PL 217 que garante as autogestões em celebrar convênios com a Administração Publica sem licitação;
13. Lutar para que a Capsaúde reabra o Plano Econômico que hoje cobra um valor que contempla o salário do trabalhador;

DELIBERAÇÕES GERAIS:

GEAP:
1. Realizar estudo para impetrar ação judicial contra a segregação, bem como assegurar o legitimo processo que elegeu os atuais conselheiros;
2. Orientar a Assessoria Jurídica/Fenasps para entrar com ação, de danos morais, para reparação dos ataques, constrangimentos, assédio e danos morais, que os Conselheiros eleitos estão vivenciando ao terem seus bens bloqueados.
3. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervenção que venham anular a ultima eleição. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);
4. Realizar Ato Público em Brasília, no próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas em defesa da GEAP;
5. Realizar Atos nas Gerências regionais da GEAP – nos estados;

APOSENTADOS E PENSIONISTAS
1. ENAPEN/FENASPS – Será realizado em Brasília-DF, no período de 28 a 30 de agosto/13 no Hotel Nacional. Nos dias que antecedem o avento haverá atividade em Brasília;
2. A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes secretarias/Fenasps: Secretaria dos Aposentados, Secretaria de Seguridade Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Organização;
3. A FENASPS solicitará agendamento de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar das questões dos aposentados.

XV CONFENASPS:
1. Conforme aprovado na Plenária, o próximo Confenasps será realizado no período de 01 a 04 de maio de 2014
2. Comissão Organizadora: Secretaria de Organização e Finanças, Secretaria de Organização e 1 (um) representante de cada chapa/Fenasps;
3. A 1ª (primeira) reunião será realizada nos dias 21, 22 e 23/09, iniciando a organização do evento: local, pauta, divulgação em jornal de grande circulação, publicação do edital no DOU, retirada dos prazos para inscrição: das teses, delegados e observadores e demais pontos.

CALENDÁRIO GERAL:
05/08 – Ato Público em Brasília;
12 a 15/08 – Vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias – em Brasília;
15/08 – Dia Nacional de Luta com mobilização e atividades nos estados;
26 a 27/08 – Atividades dos Aposentados em Brasília;
28 a 30/08- Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN)
30/08 – Dia Nacional de paralisação.

ANVISA:
08/08, às 13h – Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;
12/08, às 16h – Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;
12/08, às 18h – Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências;
13/08, às 15h – Reunião no MPOG;
14/08, às 17h – Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP;
15/08, às 14h – Ato em Santos/SP – Praça da Alfândega.

Brasília, 5 de agosto de 2013.

Secretaria de Organização/Fenasps

 

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