Relatório de reunião da FENASPS e CFESS com o presidente do INSS (05/02/2013)

FENASPS: Jossuleide Cavalcante, Jorge Moreira, Moacir Lopes, Rita de Cássia e Pedro Mesidor (assessor de imprensa).
CFESS: Samya Rodrigues, Ramona Carlos, Wanessa Teixeira e Diogo Adjuto  (Jornalista)

INSS: Lindolfo Sales (presidente), Verusa Guedes (Diretora de Saúde do Trabalhador), Mônica Arcoverde (representante da Diretoria de Gestão de Pessoas), Alessandro Stefanutto (Procurador-chefe), Taís Flores (Divisão de Serviço Social), Lenilson Queiróz (Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário).

A primeira reunião da FENASPS e CFESS após a posse do Presidente Lindolfo constituiu-se em espaço privilegiado de apresentação do Serviço Social na instituição. O foco dos debates foi a defesa das atribuições dos assistentes sociais do INSS, haja vista a demora em publicar o ato normativo sobre as atribuições e competências do assistente social no INSS que está no Ministério do Planejamento desde 2007. Foi reforçada a necessidade do acesso ao documento, pelas duas entidades, antes da publicação.

Acerca da convocação de mais 250 assistentes sociais classificadas no concurso de 2008, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e a Divisão de Serviço Social devem concluir o levantamento da necessidade de profissionais e, a depender do resultado, solicitar autorização para novas nomeações.

Condições de trabalho
Com relação às condições de trabalho, com ênfase aos profissionais com deficiência, o Presidente chamou o Sr. Lenilson Queiróz para falar sobre o Grupo de Trabalho que trata das condições estruturais das unidades do INSS, especificamente sobre acessibilidade física.

A FENASPS reafirmou a necessidade urgente de ser composto um grupo de trabalho sobre as Condições Estruturantes de Trabalho, o grupo anterior teve as atividades encerradas em 2011, cujas resoluções não foram implementadas. Portanto, à luz da atual realidade será necessária a retomada destes trabalhos com a finalidade de buscar soluções dos problemas.

Próximas reuniões serão em março
Considerando a necessidade do retorno das reivindicações apresentadas, ficaram marcadas duas reuniões para o mês de março. Uma no dia 4, às 10h, com o Sr. Lenilson para apresentação do resultado do GT e outra no dia 14, também às 10h, com a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e Divisão de Serviço Social para tratar sobre a convocação de mais 250 assistentes sociais e ato normativo acima citado.

Também foi questionada a efetivação, no INSS, da Lei 12.317/2010 que regulamenta as 30 horas  dos assistentes sociais.

Ressaltam-se, os assuntos abordados não são novos, já foram tratados em diversas ocasiões com os gestores do INSS. Portanto, para que os debates resultem em ações concretas os/as representantes da FENASPS e do CFESS estarão atentos e sempre na luta em defesa dos direitos dos/as assistentes sociais e dos trabalhadores/as do INSS.

Brasília, 7 de fevereiro de 2013

FENASPS