Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Seguro e Seguridade Social

Página inicial » Dilma baixa decreto criando fundo de previdência complementar do servidor público
sexta-feira, 21/09/2012

Dilma baixa decreto criando fundo de previdência complementar do servidor público

A presidenta Dilma Rousseff editou Decreto n° 7808 de 2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de setembro, que cria o Funpresp-Exe, uma entidade fechada de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério do Planejamento, tendo por finalidade administrar e executar Plano de Benefícios de caráter previdenciário.

 

A sede da entidade será em Brasília, sendo estruturada e funcionara na forma de Fundação de natureza pública, com personalidade Jurídica de Direito Privado, com autonomia administrativa, financeira e gerencial.

 

Leia aqui a íntegra do Decreto 7.808/2012.

 

 

456

Últimas notícias

sábado, 13/06/2026 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026 Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade ...
sexta-feira, 12/06/2026 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba” A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para ...
quinta-feira, 11/06/2026 Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos ...