Fenasps

Facebook Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Seguro e Seguridade Social

Página inicial » Dilma baixa decreto criando fundo de previdência complementar do servidor público
sexta-feira, 21/09/2012

Dilma baixa decreto criando fundo de previdência complementar do servidor público

A presidenta Dilma Rousseff editou Decreto n° 7808 de 2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de setembro, que cria o Funpresp-Exe, uma entidade fechada de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério do Planejamento, tendo por finalidade administrar e executar Plano de Benefícios de caráter previdenciário.

 

A sede da entidade será em Brasília, sendo estruturada e funcionara na forma de Fundação de natureza pública, com personalidade Jurídica de Direito Privado, com autonomia administrativa, financeira e gerencial.

 

Leia aqui a íntegra do Decreto 7.808/2012.

 

 

456

Últimas notícias

segunda-feira, 15/04/2024 Confira a programação da base do Seguro, Seguridade Social e Anvisa na Jornada de Lutas de 16 a 18 de abril Conforme orientação da FENASPS, sindicatos que representam a base de servidores(as) das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou carreira da Previdência, Saúde ...
quarta-feira, 10/04/2024 Denúncias de irregularidades nas eleições da Geap Os militantes e os apoiadores da Chapa 2, composta por vários segmentos do serviço público federal, que sempre primaram pela luta para o bem-estar ...
quarta-feira, 10/04/2024 Em reunião com as entidades, Governo condiciona continuidade das Mesas Específicas à aceitação da proposta de reajuste apenas nos benefícios Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada nesta quarta-feira, 10 de abril, o Governo Federal apresentou formalmente uma proposta de acordo, ...