Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 13/02/2026
CARNAVAL 2026: VEJA COMO FICA O EXPEDIENTE DA FENASPS
Devido feriado do carnaval, que neste ano será nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a Fenasps não terá expediente de 16 a 18 de fevereiro/2026, ... 
terça-feira, 10/02/2026
MINISTRA DO STF VOTA CONTRA ISONOMIA DA GDASS PARA OS APOSENTADOS
A Ministra Cármen Lúcia votou contrário a isonomia da GDASS para servidores/as do INSS aposentados com menos de 70 pontos. Na pauta de reivindicações ... 
quinta-feira, 05/02/2026
ACORDÃO NO CONGRESSO APROVA TREM DA ALEGRIA QUE EXCLUI APOSENTADOS
No final do ano de 2025 uma parte importante das entidades do FONASEFE estiverem na luta para aprovar emendas ao PL 6170, que criava ... 