Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
quarta-feira, 08/04/2026
FENASPS DENUNCIA DESVIO DE FUNÇÃO NO INSS APÓS INCLUSÃO DE PERGUNTAS SOBRE SINTOMAS NO PAT
A FENASPS recebeu, nos últimos dias, diversos relatos de servidores das Agências da Previdência Social de todo o país denunciando uma nova exigência implantada ... 
terça-feira, 31/03/2026
62 ANOS DO DIA DA INFÂMIA – DITADURA NUNCA MAIS
O golpe de Estado impetrado pelas Forças Armadas em 1964, financiado por setores da burguesia nacional e com apoio direto do imperialismo dos Estados ... 
terça-feira, 31/03/2026
TODA SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
O Fonasefe manifesta total apoio à greve dos servidores técnico-administrativos da educação, que compõem a base da FASUBRA Sindical. A greve foi aprovada pelo ... 