Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 07/08/2026
Vitória da luta: INSS reconhece compensação integral da greve de 2022
Após mais de três anos de cobranças, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu como integralmente cumpridas as compensações referentes às horas não ... 
quinta-feira, 30/07/2026
Relatório da reunião realizada entre a FENASPS e a GEAP no dia 29 de julho de 2026
FENASPS: Cleuza Maria Faustino, Deise Lúcia do Nascimento, Djalter Rodrigues, Márcio Paiva, Regina Célia Lima, Valmiz Braz.Assessoria Jurídica da FENASPS: Dr. Henrique Brunelli.GEAP: Diretor-Presidente ... 
quarta-feira, 29/07/2026
Serviço Público é Investimento: Servidores pressionam Congresso para derrubar travas do PLDO 2027
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Matéria originalmente publicada pelo FONASEFE: https://fonasefe.org/servico-publico-e-investimento-servidores-pressionam-congresso-para-derrubar-travas-do-pldo-2027/ O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 deve ser votado pelo ... 