Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
terça-feira, 05/05/2026
FENASPS PARTICIPA DO SEMINÁRIO DA AUDITORIA CIDADÃ EM 05 DE MAIO
O seminário sobre a Financeirização, Sistemas da Dívida e seus reflexos, realizado no auditório Freitas Nobre do anexo IV, transmitido pela TV Câmara faz ... 
segunda-feira, 04/05/2026
APÓS ATUAÇÃO DA FENASPS, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO DO CICLO DA GDASS
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 04/05, a PORTARIA MPS Nº 754, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (veja aqui https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-754-de-30-de-abril-de-2026-702832255) , ... 
segunda-feira, 04/05/2026
ATOS DO 1º DE MAIO – SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E CENTRAIS SINDICAIS ORGANIZADOS REALIZARAM MANIFESTAÇÕES POR TODO PAÍS
No dia de 1º de maio houve manifestações com ocupações e atividades em espaços públicos. Foram realizados atos em todo País, com a participação ... 