Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
quinta-feira, 15/10/2026
FIM DA ESCALA 6X1 – UMA VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA
Ontem, 14 de outubro, por 75 votos favoráveis e 01 contrário, os Senadores aprovaram a PEC pelo fim da escala 6X1, restabelecendo a jornada ... 
terça-feira, 13/10/2026
FENASPS denuncia tentativa de censura ao FONASEFE e defende a liberdade de expressão das organizações dos trabalhadores
Ação de Flávio Bolsonaro contra publicações do Fórum atinge a comunicação sindical e exige uma firme defesa das liberdades democráticas. A FENASPS manifesta seu ... 
terça-feira, 13/10/2026
Relatório da Reunião do Comitê Permanente sobre Processos de Trabalho — 08/10/2026
Na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, a FENASPS participou da reunião do Comitê Permanente de Processos sobre Trabalho do INSS. A pauta, convocada ... 