Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
quinta-feira, 23/07/2026
25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, Caribenha e de Tereza de Benguela
O dia 25 de julho é marcado internacionalmente como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reconhecimento instituído em 1992, durante o ... 
quarta-feira, 22/07/2026
Nota de pesar: Alberta Rodrigues Felismino
É com profundo pesar que a FENASPS comunica o falecimento de Alberta Rodrigues Felismino, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, em sua ... 
quarta-feira, 22/07/2026
FENASPS terá reunião com a GEAP em 29 de julho para cobrar soluções para os problemas enfrentados pelos assistidos
Federação levará à direção da GEAP reclamações sobre suspensão de atendimentos, interrupção de tratamentos, aumento das contribuições e cumprimento de decisão judicial A FENASPS ... 