Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 09/10/2026
Após cobranças e negociações da FENASPS, INSS reconhece compensação integral da greve de 2024
Após reiteradas solicitações e um processo de negociação entre a FENASPS e o governo, o INSS reconheceu como integralmente cumpridas as compensações referentes à ... 
quinta-feira, 08/10/2026
RESOLUÇÃO POLÍTICA DA FENASPS SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
O segundo turno das eleições coloca para a classe trabalhadora e suas organizações a tarefa de mobilizar suas bases, unificar as ações com diferentes ... 
quarta-feira, 30/09/2026
RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS (ASSEMBLEIA GERAL)
A FENASPS realizou plenária presencial dia 26 de setembro de 2026, (sábado), em Brasília, no auditório do Hotel San Marco hotel, iniciando às 10h, ... 