Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
segunda-feira, 14/09/2026
RELATÓRIO DA 6ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL – 11/09/2026
FENASPS cobra respostas do governo e reunião extraordinária para avançar nas pautas da Carreira do Seguro Social Nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, ... 
quinta-feira, 10/09/2026
FENASPS cobra compromisso dos candidatos à Presidência com o serviço público e os direitos dos servidores
A FENASPS apresenta carta aberta aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, cobrando compromisso com as reivindicações dos servidores federais do ... 
quinta-feira, 10/09/2026
RELATÓRIO DA II REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS EM 2026
Data: 08 de setembro de 2026 – Formato: Virtual 1. Participantes Pela Gestão: • COSERPA (Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais) – Katia Luzia ... 