Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
terça-feira, 03/11/2026
Com a participação da FENASPS, Governo institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Previdência Social – MPS
O Governo Federal instituiu, por meio da Portaria MPS nº 1.545, de 29 de outubro de 2026, publicada nesta terça-feira, 3 de novembro, a ... 
quarta-feira, 28/10/2026
Dia do Servidor Público: unidade e luta para transformar expectativas em conquistas
Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a FENASPS saúda as servidoras e os servidores ativos e aposentados que dedicam suas vidas à ... 
segunda-feira, 26/10/2026
A DEMOCRACIA VENCEU!
A CLASSE TRABALHADORA DERROTA O FASCISMO NAS RUAS E NAS URNAS A FENASPS saúda a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A derrota ... 