Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 19/06/2026
Auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas é direito e deve ser garantido pelo Governo
Reivindicação da FENASPS e do FONASEFE ganha força no Congresso e precisa avançar na Mesa Nacional de Negociação Permanente A luta pela instituição do ... 
quinta-feira, 18/06/2026
INFORME 4ª: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MTE
Data: 10 de junho de 2026 Horário: 14h Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Sede, 4º Andar, Sala de Reuniões nº 433, Zona Cívico-Administrativa, ... 
quinta-feira, 18/06/2026
FENASPS — 42 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO SEGURO E DA SEGURIDADE SOCIAL COM AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE CLASSE
Em junho de 2026, a FENASPS completa 42 anos reafirmando o compromisso que marcou sua origem: organizar e representar os trabalhadores e trabalhadoras da ... 