Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
quinta-feira, 22/01/2026
24 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DE LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DA LUTA NUNCA APOSENTAREMOS! A luta incessável dos/das trabalhadores/as, sejam Servidores Públicos ou aqueles amparados pelo Regime Geral, é conquistar salários e ter aposentaria ... 
sexta-feira, 16/01/2026
INSS PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS, MAS NÃO PREVÊ ABATIMENTO DE METAS
A Presidência do INSS publicou o Ofício SEI Circular nº 6/2026 comunicando a indisponibilidade total e programada dos sistemas institucionais entre os dias 27 ... 
terça-feira, 13/01/2026
FENASPS COBRA EXPLICAÇÕES DO INSS E EXIGE REVOGAÇÃO IMEDIATA DE QUALQUER IMPOSIÇÃO DE TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA
A FENASPS cobrou explicações formais da Presidência do INSS e exigiu a revogação imediata de qualquer orientação que imponha aos servidores trabalho aos finais ... 