Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
terça-feira, 23/06/2026
FENASPS participa da 15ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
A FENASPS, através do FONASEFE, participa, nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, da 15ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação ... 
terça-feira, 23/06/2026
Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026
Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário ... 
sexta-feira, 19/06/2026
Auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas é direito e deve ser garantido pelo Governo
Reivindicação da FENASPS e do FONASEFE ganha força no Congresso e precisa avançar na Mesa Nacional de Negociação Permanente A luta pela instituição do ... 