Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
terça-feira, 13/01/2026
FENASPS COBRA EXPLICAÇÕES DO INSS E EXIGE REVOGAÇÃO IMEDIATA DE QUALQUER IMPOSIÇÃO DE TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA
A FENASPS cobrou explicações formais da Presidência do INSS e exigiu a revogação imediata de qualquer orientação que imponha aos servidores trabalho aos finais ... 
sexta-feira, 09/01/2026
INSS TENTA IMPOR TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA PARA REPOR PERÍODO DE PARALISAÇÃO DO SISTEMA
A FENASPS e sindicatos filiados estão recebendo relatos de servidores de diversas regiões do país informando que os sistemas do INSS ficarão fora do ... 
domingo, 04/01/2026
REPUDIAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA
O governo imperialista dos Estados Unidos ataca um país soberano que detém a maior reserva de petróleo do mundo, sequestrando o presidente democraticamente eleito, ... 