Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 20/03/2026
FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS É CHAVE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL SEM FEMINICÍDIOS
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à violência contra a mulher. Entre elas, destaca-se a Lei Maria da ... 
sexta-feira, 20/03/2026
NOTA DE FALECIMENTO – ROSÂNGELA CRISANTO – MTE/RJ
Nota pesar pelo falecimento da Servidora do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro que cometeu suicídio. A FENASPS tem levado estas denúncias das ... 
quarta-feira, 18/03/2026
ATIVIDADES NO CONGRESSO DENUNCIANDO REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP
Os integrantes do plantão FENASPS realizam atividades no Congresso Nacional fazendo trabalho junto aos parlamentares da Câmara e Senado denunciado a direção da GEAP ... 