Fenasps

quinta-feira, 12/04/2012

Governo edita Portaria que constitui Grupo de Trabalho do Seguro Social


gtinssPortaria nº 140, de 2 de abril de 2012


O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere art. 87 da Constituição e tendo em vista as disposições das Leis no 10.855, de 1o de abril de 2004 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve


Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de propor adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social.

Art. 2º O GT será coordenado pela servidora Elisete Berchiol da Silva Iwai, Secretária-Executiva Adjunta e terá a seguinte composição:


Clique aqui para baixar na íntegra a Portaria nº 140.

Últimas notícias

terça-feira, 30/06/2026 FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação ...
terça-feira, 30/06/2026 30 de junho é dia de mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial A FENASPS se soma à mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e reforça a importância de pressionar o Senado Federal para que avance ...
quinta-feira, 25/06/2026 Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ...