Fenasps

sexta-feira, 16/03/2012

PL 1992/2007, que cria Fundação para gerir Previdência Complementar dos servidores federais, está no Senado

 

funpresp2012Aprovado nos dias 28 e 29 de fevereiro pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) nº 1992/07 foi encaminhado para apreciação no Senado Federal no dia 1º de março. A matéria recebeu a denominação de PLC (Projeto de Lei iniciado na Câmara) 02, de 2012. Clique aqui e confira a íntegra.

De acordo com o site do Senado, o texto recebeu complementação de relatório pelo relator do PLC 02/12 na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador José Pimentel, que votou favoravelmente ao Projeto.

 

Pimentel é velho conhecido dos servidores da base da Fenasps: ele foi ministro da Previdência Social entre 2008 e 2010 e, anteriormente, foi o relator da Reforma da Previdência – Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, e nº 47, de 2005.

 

Emendas

Entre o período de 1º e 13 de março, o PLC recebeu várias emendas dos senadores. Confira as emendas aqui.


*Fonte: Com informações do site do Sindifisco Nacional.

 

fenasps

Últimas notícias

quarta-feira, 22/04/2026 A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das ...
sexta-feira, 17/04/2026 DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES, FENASPS NÃO TEM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA, 20 DE ABRIL Devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nacionalmente nesta próxima terça-feira, 21 de abril, e seguindo a decisão do Governo Federal e do Distrito Federal (GDF), que decretou ponto ...
sexta-feira, 17/04/2026 GOVERNO ASSINA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO Após Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasilia 15 de abril, o governo Lula atendendo as reivindicações da classe trabalhadora e dos Servidores Públicos ...