Fenasps

sexta-feira, 16/03/2012

PL 1992/2007, que cria Fundação para gerir Previdência Complementar dos servidores federais, está no Senado

 

funpresp2012Aprovado nos dias 28 e 29 de fevereiro pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) nº 1992/07 foi encaminhado para apreciação no Senado Federal no dia 1º de março. A matéria recebeu a denominação de PLC (Projeto de Lei iniciado na Câmara) 02, de 2012. Clique aqui e confira a íntegra.

De acordo com o site do Senado, o texto recebeu complementação de relatório pelo relator do PLC 02/12 na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador José Pimentel, que votou favoravelmente ao Projeto.

 

Pimentel é velho conhecido dos servidores da base da Fenasps: ele foi ministro da Previdência Social entre 2008 e 2010 e, anteriormente, foi o relator da Reforma da Previdência – Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, e nº 47, de 2005.

 

Emendas

Entre o período de 1º e 13 de março, o PLC recebeu várias emendas dos senadores. Confira as emendas aqui.


*Fonte: Com informações do site do Sindifisco Nacional.

 

fenasps

Últimas notícias

terça-feira, 30/06/2026 FENASPS participa de atividades no Congresso pelo fim da escala 6×1 e pela aprovação do PL 1893/2026 – Negociação Coletiva de Trabalho A FENASPS participou, nesta terça-feira, 30 de junho, das atividades realizadas no Congresso Nacional em defesa do fim da escala 6×1 e da aprovação ...
terça-feira, 30/06/2026 30 de junho é dia de mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial A FENASPS se soma à mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e reforça a importância de pressionar o Senado Federal para que avance ...
quinta-feira, 25/06/2026 Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ...