Fenasps

segunda-feira, 22/03/21

Plenária da Fenasps aponta participação no Dia Nacional de Lutas em 24 de março e reafirma luta por vacina para todos(as)

Trabalhadores(as) de todas as regiões do país participaram da Plenária Nacional desse sábado, 20 (clique para ampliar)

Neste sábado, 20 de março de 2021, em respeito ao isolamento social determinado pelos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combate à Covid-19, a federação realizou mais uma Plenária Nacional remotamente (em videoconferência).

Esta foi a quinta Plenária realizada desta forma. Relembre as anteriores: 5 de julho, 4 de setembro, 28 de novembro (esta apenas para prorrogação do mandato da Diretoria) e 12 de dezembro de 2020.

O principal eixo aprovado na Plenária foi “Vacina para todos(as) e contra o genocídio do povo brasileiro!”. Diante da gravidade enfrentada em todo o país diante da Covid-19, a Plenária Nacional da Fenasps deste sábado, 20, deliberou por apoio à implantação de lockdown nacional, assegurando o pagamento de auxílio emergencial para as famílias sem condições de subsistência e a concessão automática dos benefícios do INSS durante o período da pandemia, como medidas necessárias para a proteção da vida da população.

Enquanto o governo aprova um auxílio emergencial no valor de irrisórios R$ 150 mensais, o Banco Central aumenta as taxas de juros, garantindo ganhos bilionários aos rentistas.

O presidente negacionista lidera uma cruzada contra todas as políticas implementadas pelos médicos, infectologistas, cientistas e demais profissionais de saúde, sendo responsável direto pelas mais de 290 mil mortes e aproximadamente 12 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da maior pandemia deste século.

Suas ações criminosas estão expressadas em ações que obrigaram as unidades públicas de Saúde a usar, para o tratamento dos doentes, medicamentos ineficazes, que provocaram mais mortes e tragédias familiares. Além de se posicionar publicamente contra o isolamento social e o uso de máscaras, sendo que essas medidas são as mais eficazes contra a Covid-19 até que haja vacinação em massa da população.

Trata-se de uma política deliberada de governo para privilegiar o lucro da burguesia, mesmo que, para isso, milhares morram contaminados pela Covid-19, seja nos ônibus lotados e nos locais de trabalho insalubres seja no serviço público ou nas empresas privadas. Chegando ao descalabro de colapso total do sistema de saúde em nível nacional. Tais políticas demostram a estratégia GENOCIDA do Governo Bolsonaro no combate à pandemia.

Para além disso, a vacinação tem sido um desastre no país! Sequer vacinamos 10% da população, comprovando a total incompetência do governo e a ingerência direta do presidente genocida Jair Bolsonaro dentro do Ministério da Saúde. Como disse o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello: “Um manda [Bolsonaro], o outro [Pazuello] obedece”.

Lutamos pela vida da população e exigimos vacinação de todos e todas! Porém, é preciso intensificar as medidas protetivas e o isolamento social, que demonstraram ser extremamente eficazes nos países onde foram implementados.

Amplo setor da classe trabalhadora, dos serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e aplicativos, que sobrevive com receio de ser infectado pelo vírus, estes(as) trabalhadores(as) não têm outra opção senão correr riscos todos os dias no deslocamento ao trabalho.

O país possui aproximadamente 70 milhões de pessoas sem emprego formal, vivendo em condições precárias, de miserabilidade, que passam por vários tipos de necessidades. É fundamental, portanto, que tenhamos uma campanha de solidariedade permanente para ajudar na subsistência destas famílias!

Em ação unificada com as entidades do fonasefe e demais setores de classe trabalhadora de todo o país, a fenasps convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) de sua base para declarem greve no Dia Nacional de Luta em 24 de março, fortalecendo a luta contra as reformas que visam desmontar e destruir os serviços públicos deste país, com grande prejuízo à população, que poderá ficar sem atendimento no SUS ou nas escolas públicas para seus filhos, como no caso das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 186 (PEC Emergencial) e nº 32 (reforma Administrativa).

É fundamental o levante dos(as) trabalhadores(as) contra as medidas do genocida presidente, para dar um basta ao avanço autoritário e o desmonte do país!

Trabalhadores(as) aprovaram as propostas abaixo por unanimidade (clique para ampliar)

Após os debates e análises de conjuntura, foram aprovadas as seguintes resoluções:

  1. Convocar o Dia Nacional de Luta em 24 de Março, com construção da Greve Sanitária, unificando ações com o conjunto da classe trabalhadora;
  2. Indicar para os sindicatos filiados a construção de Greve Sanitária no INSS, com trabalho remoto, sem exigência de assinar pacto de gestão previsto na Portaria 1.199/2020;
  3. Orientar para que sejam realizadas reuniões virtuais por região/local de trabalho para discutir com a categoria as questões do trabalho durante a pandemia e a paralisação no Dia 24 de março, Dia Nacional de Lutas do Funcionalismo;
  4. Participar das atividades organizadas pelos sindicatos e Movimentos Sociais na luta pela vida, pela vacina, em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as);
  5. Apresentar denúncias, junto aos ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), sobre as condições de trabalho e adoecimento dos(as) servidores(as) em trabalho, indicando para que o mesmo seja feito em cada estado;
  6. Analisar a entrada de ação contra o Decreto 10.620/2021, que centralizou as aposentadorias dos(as) servidores(as) públicos(as) numa central em Brasília;
  7. Exigir a suspensão do atendimento presencial em todas as Agências do INSS, com trabalho remoto, sem exigência de assinar pacto de gestão previsto na Portaria 1.199/2020;
  8. Pagamento do Auxílio Emergencial e antecipação de benefícios por incapacidade e do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) em seu valor integral;
  9. Denunciar as revisões de benefícios realizadas pelo INSS em pleno agravamento da pandemia no país;
  10. Realizar Seminário Jurídico para discutir as consequências das contrarreformas Previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019) e Administrativa (PECs nº 186 e nº 32), além do Decreto 10.620/2020;
  11. Convocar a categoria para fortalecer as lutas da classe trabalhadora, pedindo “Fora Bolsonaro e Mourão”;
  12. Denunciar as atrocidades deste governo para organismos internacionais;
  13. Na luta contra a disseminação de fake news, os(as) trabalhadores(as) devem buscar informações em sites confiáveis;
  14. Fortalecer os fóruns estaduais em Defesa do Serviço Público e orientar incorporação nos fóruns regionais e locais;
  15. Apoiar as ações dos comitês de luta contra a fome, que estão organizando ações de solidariedade em várias cidades do país. Demonstrar apoio às lutas dos movimentos populares em todo o país, contra a fome e a miséria;
  16. Exigir do Ministério da Saúde o pagamento do adicional de Insalubridade para todos os servidores e servidoras que trabalham nestas condições e não estão recebendo-o;
  17. Exigir a imediata suspensão da avaliação de desempenho no Ministério da Saúde, inclusive para os(as) servidores(as) cedidos(as);
  18. Exigir do novo Ministro da Saúde a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e material de trabalho para todos(as) servidores(as) que estão trabalhando presencialmente;
  19. Realizar ações conjuntas entre a FENASPS, suas comissões nacionais de Assistentes Sociais (CONASF) e trabalhadores(as) da Reabilitação Profissional (CONARP), e o CFESS, em defesa dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional);
  20. Orientar os Estados a realizar encontros estaduais de Reabilitação Profissional e indicar representantes para Comissão Nacional (CONARP), visando sua reorganização;
  21. Valorização dos(as) trabalhadores(as) da Saúde! Reivindicar insalubridade, paridade entre ativos e aposentados, vacinas para todos(as) e fora Bolsonaro!
  22. Intensificar a cobrança e fazer levantamento das dívidas e anistias dos grandes sonegadores e fraudadores da Previdência e da Receita Federal (contenciosos em torno de R$ 3,5 trilhões), para acionar o governo, fazendo denúncia no MPF, TCU, grande imprensa, indicando para que os sindicatos façam o mesmo. Buscar os dados junto à Auditoria Cidadã da Dívida, Sindifisco, Sindireceita e Anfip;
  23. Reforma Tributária com tributação das grandes fortunas e retirada da tributação da classe trabalhadora;
  24. Concurso Público já;
  25. Apoio às lutas dos trabalhadores rurais em todo país, buscando condições para trabalhar e produzir alimentos;
  26. Articular, junto ao Congresso Nacional, a criação de uma CPI da Saúde, indicando aos sindicatos a adesão às frentes ou campanhas de solidariedade de classe;
  27. Propor aos sindicatos e ao movimento dos federais a organização de campanha com 3 eixos:

a) Quebra de patentes das vacinas, para produção pelos laboratórios públicos;

b) Defesa de providências urgentes contra falta de medicamentos, inclusive com fiscalização dos estoques das farmacêuticas e confisco para coibir especulação;

c) Regulamentação emergencial do imposto sobre grandes fortunas, que os ricos deem sua cota de sacrifício para enfrentar a pandemia. Esta campanha deve ser trabalhada ao lado do Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes, e contra a reforma Administrativa.

  1. Promover uma Campanha Nacional sensibilizando os servidores para entrega de cargos que ocupam em órgãos do governo genocida;
  2. Apoio total à Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)! A Fenasps orienta para que os sindicatos estaduais façam contribuições financeiras à ACD.

CALENDÁRIO DE LUTAS:

  • 21 de março, domingo – Dia internacional de Luta contra o Racismo. Leia manifesto;
  • 24 de março, quarta-feira – Dia Nacional de Luta dos trabalhadores: pela vida, pela vacina, Fora Bolsonaro e Mourão! Com indicativo de Greve, atos presenciais ou virtuais e outras formas de manifestações. Saiba mais.



Confira aqui o relatório desta Plenária em formato pdf.

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