Confira aqui a íntegra do Oficio 162 para MPF sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do Oficio 163 para MPT sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do protocolo – MPT – Peticionamento Eletrônico protocolo
Confira aqui a íntegra do Protocolo Eletrônico MPF – PGR-00489459_2020 (Gmail)
sábado, 13/06/2026
Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026
Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade ... 
sexta-feira, 12/06/2026
PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para ... 
quinta-feira, 11/06/2026
Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos ... 