Confira aqui a íntegra do Oficio 162 para MPF sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do Oficio 163 para MPT sobre portaria 1.199 INSS
Confira aqui a íntegra do protocolo – MPT – Peticionamento Eletrônico protocolo
Confira aqui a íntegra do Protocolo Eletrônico MPF – PGR-00489459_2020 (Gmail)
quarta-feira, 15/07/2026
Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 ... 
sexta-feira, 10/07/2026
FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica
Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a ... 
quinta-feira, 09/07/2026
Relatório da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social
No dia 08 de julho de 2026, a FENASPS participou da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Dentre as pautas ... 