Fenasps

Facebook Instagram Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público
segunda-feira, 02/03/2020

Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público

1

Foto: reprodução da internet

 

O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 922.

 

Esta MP altera a Lei n° 8745/1993, que dispõe sobre a contração por tempo indeterminado para atender excepcionalidade de interesse público e outras medidas pertinentes para contratação de funcionários(as), inclusive de aposentados(as) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para prestação de serviço público.

 

A assessoria jurídica da FENASPS está analisando a medida e posteriormente a federação divulgará com orientação a todos(as) os(as) servidores(as).

 

Confira aqui a íntegra do teor da MP n° 922/2020.

Últimas notícias

quinta-feira, 23/07/2026 25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, Caribenha e de Tereza de Benguela O dia 25 de julho é marcado internacionalmente como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reconhecimento instituído em 1992, durante o ...
quarta-feira, 22/07/2026 Nota de pesar: Alberta Rodrigues Felismino É com profundo pesar que a FENASPS comunica o falecimento de Alberta Rodrigues Felismino, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, em sua ...
quarta-feira, 22/07/2026 FENASPS terá reunião com a GEAP em 29 de julho para cobrar soluções para os problemas enfrentados pelos assistidos Federação levará à direção da GEAP reclamações sobre suspensão de atendimentos, interrupção de tratamentos, aumento das contribuições e cumprimento de decisão judicial A FENASPS ...