Fenasps

terça-feira, 03/01/2017

Vitória da categoria! Medida Provisória publicada em 2016 resolve pendências de cargos da Gacen deixados de fora na Lei 11.907/09

1

 

A Presidência da República publicou, em 29 de dezembro de 2016, a Medida Provisória (MP) n° 765 (CONFIRA AQUI SUA ÍNTEGRA ou VEJA AQUI a sua publicação no Diário Oficial da União), que traz reajustes de categorias que ainda não tinham recebido o que foi negociado em acordo, especialmente no que foi assinado em 2015, que resultou nas leis n° 13.324/2016 e 13.326/2016.

 

Nessa mesma MP, no artigo 92, vem resolvida uma pendência ligada aos cargos da Gacen para aposentados(as). Neste artigo, estão incluídos os cargos que equivocadamente foram deixados de fora na Lei n° 11.907, de 2009. Um problema resolvido que representa mais uma vitória da Fenasps, de seus sindicatos filiados e da categoria!

 

Fique ligado! Mais detalhes deste e de outros temas de interesse dos setores da base da Fenasps serão divulgados no nosso site.

Últimas notícias

quinta-feira, 25/06/2026 Veja o parecer da assessoria jurídica da FENASPS sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT Análise aponta avanços no PL 1.893/2026, mas defende mudanças para garantir negociação real, cumprimento dos acordos, direito de greve e responsabilização de gestores A ...
terça-feira, 23/06/2026 FENASPS participa da 15ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente A FENASPS, através do FONASEFE, participa, nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, da 15ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação ...
terça-feira, 23/06/2026 Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde realizada no CETREMEC – 19/06 de 2026 Presentes pela FENASPS: Claudio Machado, Cleuza Faustino, Eliane Furtado, Regina Célia Lima, Sandra Natividade, Vera Lúcia, Willian Aguiar Pelo governo: Donizete Simione – Secretário ...