quinta-feira, 05/12/2024 Assessoria Jurídica da FENASPS elabora análise sobre o novo PGD do INSS
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares ... leia mais
quinta-feira, 28/11/2024 Assessoria Jurídica da FENASPS elabora Nota Técnica sobre decisão do STF que traz reflexos negativos sobre o Regime Jurídico Único
Após mais de 24 anos de tramitação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2.135/DF, protocolizada no início do ano 2000 pelos Partidos PDT, PSB, PCdoB e PT, visando ver declarada ... leia mais