sábado, 13/06/2026 Relatório da Reunião da FENASPS com a Diretoria Financeira e de Mercado da GEAP – 12 de junho de 2026
 Presentes pela FENASPS: Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Valmir Braz de Souza e Estela Alves de Lima. Presentes pela GEAP – Fundação de Seguridade Social: Alex Massun, Diretor Financeiro; Diogo, Gerente de Rede; Carlos, Gerente de Adesão ao Produto; ... leia mais
sexta-feira, 12/06/2026 PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
 A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na ... leia mais
quinta-feira, 11/06/2026 Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas
 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos ... leia mais
quarta-feira, 10/06/2026 Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos
 A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, ... leia mais
quarta-feira, 10/06/2026 Câmara aprova urgência do PL da negociação coletiva no serviço público: vitória da mobilização, mas luta segue por aprovação com garantias reais aos trabalhadores
 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho, o Requerimento de Urgência nº 2399/2026 para o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva de trabalho no setor público e da representação sindical dos servidores ... leia mais
terça-feira, 09/06/2026 FENASPS participa da Mesa Setorial e do CGNAD e cobra solução para IR, compensação da greve e avaliação de desempenho
 Reuniões da Mesa Setorial e do CGNAD ocorreram nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, com cobrança da Federação por prazos, transparência e respeito às instâncias de negociação Nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, a FENASPS participou de ... leia mais
sexta-feira, 29/05/2026 FENASPS COBRA ESCLARECIMENTOS DO MGI SOBRE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 15.367/2026 E EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS GRATIFICAÇÕES
 A FENASPS encaminhou, nesta sexta-feira (29/05), ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando esclarecimentos e providências sobre os efeitos da Lei nº 15.367/2026, especialmente em relação ao enquadramento dos servidores na Carreira ... leia mais
quarta-feira, 27/05/2026 FENASPS PARTICIPA DE ATO NO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1, DA REDUÇÃO DA JORNADA E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO
 27 maio 2026 – 13h19 (atualizado às 16h52) A FENASPS esteve presente, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, no ato realizado no Congresso Nacional, durante a leitura e discussão do parecer da PEC que trata do fim da ... leia mais
quarta-feira, 27/05/2026 FENASPS REALIZA AUDIÊNCIA COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS
 Após solicitação da Fenasps (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/13/fenasps-solicita-reuniao-com-a-nova-presidenta-do-inss-e-resolucao-das-divergencias-no-irpf/), a nova Presidenta do INSS Ana Cristina Viana Silveira, recebeu os representantes da categoria no dia 26/05/2026. Pela Fenasps, participaram da reunião Cristiano dos Santos Machado, Danielle Araújo Monteiro, Deise Lúcia do ... leia mais
terça-feira, 26/05/2026 FENASPS PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
 No dia 25/05/2026 a Fenasps participou da 3ª do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, tendo como pauta a discussão dos elementos e insumos jurídicos para o requisito de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro ... leia mais