FENASPS PARTICIPA DA 6° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MSNP/MS E 11° GERAL DIA 23/10/2025

Presentes:
Bancada do Governo: Etel Matielo(CoordenadoraGeral de Gestãode Pessoas); Donizete Simioni(Subsecretário Adjunto de Assuntos Administrativos), Shirlei Aparecida da S. Bastos(Assessoria Técnica) e Diego Lima de Oliveira(Secretaria Executiva da MSNP)

Bancada Sindical – Fenasps: presencial Carlão(DF); Vera(SC) Regina(SP) Eliane(SP) e online Cleuza(MG); Ana(RS) e Cláudio(SP). E representantes da Condsef e CNTSS.

Etel abriu a reunião solicitando que todos/as se apresentassem da bancada sindical e de governo. Em seguida passou a palavra para o Subsecretário de Assuntos Administrativo Donizete que fez uma breve fala de satisfação de poder participar da mesa, e que já estaria se retirando por ter um compromisso com a COP30, que será realizada em Belém no período de 11 a 21 de novembro, que é de providenciar um hospital de campanha até o dia 11 de novembro.

Informou também que ele e Etel estarão tratando junto ao MGI da contratação até 4 de dezembro de mais ou menos 300 servidores, só para Brasília e mais ou menos 40 analistas técnicos para as Superintendências Estaduais, preferencialmente para a região norte. Disse que irá solicitar uma agenda com MGI, ainda esse ano, para tratar questões específicas da Mesa, sendo um dos pontos Gacen/Gecen e GEACE.

O Secretário informou que terá que ser feito um trabalho junto às Superintendências Estaduais para que aumentem o efetivo da força de trabalho, visto a defasagem de servidores e servidoras.

Em relação às carreiras, Etel informou que algumas foram centralizadas.
Sobre a perda de insalubridade por parte dos trabalhadores, em casos pontuais os representantes da bancada Sindical deverão enviar os nomes dos servidores para o e-mail da Mesa Setorial, que a Gestão de Pessoas irá cobrar das Superintendências.

Outro informe da bancada do governo é que o MGI está chamando os servidores de nível superior, que trabalham no SUS, e também administrativos dos hospitais do Rio de Janeiro que manifestarem interesse em ingressarem em outros órgãos.

Diego leu as atas das reuniões anteriores que após alguns ajustes foram consensuadas pelos/as componentes da Mesa.

Passamos então para a pauta da reunião onde tivemos que organizar cronologicamente os pontos a serem discutidos.

• Sobre a saúde indígena, será feito um alinhamento entre as bancadas sindical e de governo e trazer todas as demandas para a próxima reunião. E ainda as Entidades Nacionais precisam encaminhar um titular e um suplente para compor o GT que vai tratar desse tema.
• Sobre a portaria 243, a bancada Sindical apresentou para o governo a minuta com as alterações sugeridas, já observadas pelas nossas assessorias jurídicas. Na reunião do GT nos foi apresentada pela Raquel, representante da Colep na Mesa, uma minuta com análises da Conjur encima das nossas alterações, e com atualização da portaria como um todo. Propomos passar às nossas assessorias jurídicas, e no dia 26 de novembro, faremos o debate no GT e levar para a reunião da mesa no dia 27 de novembro e encerrar essa discussão. A proposta é de que na Mesa do dia 27 de novembro teremos mais tempo para discutir a portaria 243 e sobre os cedidos, inclusive sobre a questão dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs entre outros assuntos.
• Diego apresentou um levantamento feito nas Superintendências, sendo que algumas ainda não deram retorno. Irá nos disponibilizar por e-mail esse levantamento.
• Sobre o PPP e LTCAT será verificada a possibilidade de usar uma força tarefa com aposentados e aposentadas ou usar os PPPs dos Estados e municípios.
• Etel irá viabilizar essa proposta .
• Sobre os Exames Periódicos foi nos apresentado um quadro dos já realizados .
• Sobre a situação dos intoxicados deverá ser formado um GT onde as Entidades deverão encaminhar os nomes para o email da Mesa Setorial para melhor acompanhar essa pauta.
• Próximas reuniões GTs e Mesa. Os GTs se reunirão 26 e a Mesa no dia 27 de novembro.